{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44567014000167/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "44567014000167-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T14:26:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:44:20.787Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-aquisicoes-de-materiais-sao-pedro-do-turvo-sp-44567014000167-2026-3",
 "id": 53055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS GRAFICOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO",
  "cnpj": "44567014000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Pedro do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 26965.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T14:26:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-09T13:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-03T13:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO AUTORIZACAO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
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   "valorTotal": 1382.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAPA DE EMPENHO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30000,
   "valorUnitario": 0.244,
   "valorTotal": 7320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARIMBO 14X38",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 36.6633,
   "valorTotal": 5499.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "quantidade": 25,
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   "valorTotal": 2562.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 5,
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   "unidade": "CX",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "ENVELOPE OFICIO",
   "unidade": "CX",
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   "valorTotal": 1366.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "PASTA DE CARTOLINA",
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   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1.2475,
   "valorTotal": 1871.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REQUISICAO DE COMBUSTIVEL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 5.0067,
   "valorTotal": 3004.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 2028/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T14:26:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53055/1"
  }
 ]
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