Registro de preços para futuras aquisições de brinquedos, acessórios e materiais educativos, visando a montagem de espaços infantis (brinquedoteca) nas dependências do Ministério…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinquedo Em Geral material: madeira e arame galvanizado., tipo: aramados, cor: multicolor Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 44,22 | R$ 2.211,00 |
| 2 | Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: blocos de encaixe vertical, material: madeira, quantidade: 25 peças, caracteristicas adicionais: base de 320x60mm, jogo montado tem altura de 210mm, cor: multicolor, aplicação: jogo de colocação de peças Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 69,56 | R$ 3.478,00 |
| 3 | Mesa Plástica material: plástico, cor: vermelha, comprimento: 65, largura: 50, altura: 46, características adicionais: infantil, empilhável Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 93,91 | R$ 4.695,50 |
| 4 | Cadeira Empilhável material estrutura: polipropileno, cor: amarela, formato: poltrona, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: empilhável, com braço, modelo infantil, altura: 57, largura: 40, profundidade: 40 Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 74,82 | R$ 14.964,00 |
| 5 | Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: blocos de encaixe, material: mdf, quantidade: 200 peças, caracteristicas adicionais: brinquedo pedagógico brincado de engenheiro, cor: multicolor, aplicação: construir castelinho/predios, outros componentes: embalagem de com alça e ziper Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 48,82 | R$ 2.441,00 |
| 6 | Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: casa de encaixe formas, material: mdf, quantidade: 05 pecas, caracteristicas adicionais: encaixe com cinco peças que reproduzem as partes d, tamanho: 21 x 21 x 02, cor: variada, uso: escolar, aplicação: coordenação motora, componentes: telhado, chaminé, porta, janela, Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 31,25 | R$ 1.562,50 |
| 7 | Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 50, largura placa: 50, espessura placa: 2, quantidade placas: 10, características adicionais: bordas dentada para encaixe, cor: variada Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 262,40 | R$ 10.496,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.848,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futuras aquisições de brinquedos, acessórios e materiais educativos, visando a montagem de espaços infantis (brinquedoteca) nas dependências do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.
Informação complementar
O edital estará disponível também na página: https://mpce.mp.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes/
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 06.928.790/0001-56
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 926484
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 09.2023.00028042-0
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06928790000156-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.848,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 743.480,44, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA publicou 69 contratações no PNCP desde 23/10/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.830,86, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 230/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.848,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 2026 -017- Registro de Precos (BRINQUEDOS) completo (1-80)ass.pdf, ETP - BRINQUEDOTECA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06928790000156-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.