{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18175794000190/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "18175794000190-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:39:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T02:34:11.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-parcelada-aquisicao-de-bandeira-do-sul-mg-18175794000190-2026-88",
 "id": 384693,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 23/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL CETOGÊNICA, PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL",
  "cnpj": "18175794000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bandeira do Sul",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "85/2026",
 "valorEstimado": 11795.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:39:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-30T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-03T09:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIETA PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS DESTINADA À TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL, AUXILIANDO NA MANUTENÇÃO DO ESTADO CETÓTICO EM PACIENTES COM EPILEPSIA FARMACORRESISTENTE OU OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE NECESSITEM DE DIETA CETOGÊNICA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, HIPOGLICÍDICA E HIPERLIPÍDICA, NA PROPORÇÃO CETOGÊNICA 4:1 (LIPÍDIOS: PROTEÍNAS + CARBOIDRATOS).\nFÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PODENDO SER UTILIZADA COMO ÚNICA FONTE DE NUTRIÇÃO OU COMO SUPLEMENTO ALIMENTAR, CONTENDO PROTEÍNAS DE ORIGEM LÁCTEA, ÓLEOS VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS BALANCEADOS, ISENTA DE GLÚTEN E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. APROXIMADAMENTE 90% DO VALOR ENERGÉTICO PROVENIENTE DE LIPÍDIOS.\nPRONTA PARA RECONSTITUIÇÃO EM ÁGUA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE.\nSABOR: NEUTRO OU BAUNILHA.\nAPRESENTAÇÃO EM EMBALAGENS COM ROTULAGENS QUE ATENDAM À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM LATA CONTENDO APROXIMADAMENTE 300 G DE PÓ PARA RECONSTITUIÇÃO.\nREFERÊNCIA: KETOCAL 4:1.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 294.88,
   "valorTotal": 11795.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EditalDE0232026Registro de precos para aquisic",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:39:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384693/1"
  }
 ]
}