Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de calçamento, reforma de calçamento e construção de meio fio em atendimento as necessidades da Divisão de Obras e…
MUNICIPIO DE SAO GERALDO · MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
Documentos do edital
- Edital%20n%C2%BA%20008-2026%20-%20Servico%20de%20calcamento.pdf Edital · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Anexo%20IV%20-%20Minuta%20de%20Contrato%20-%20servico%20de%20calcamento.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Anexo%20II%20-%20Modelo%20de%20Proposta%20de%20Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Anexo%20I%20-%20Termo%20de%20Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Anexo%20I-A%20-%20ETP%20-%20servico%20de%20calceteiro.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Anexo%20III%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Precos%20-%20servico%20de%20calcamento.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- ATA%20DE%20JULGAMENTO%20-%20PROC.%20N%20024-2026%20-%20CALCAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CALÇAMENTOPrestação de serviço de pavimentação de áreas públicas do Município, compreendendo o preparo do solo, nivelamento, compactação e assentamento de pedras (portuguesa, paralelepípedos, marroada, intertravados, entre outros), destinados à pavimentação de vias públicas, calçadas, praças e demais espaços públicos. Todos os equipamentos necessários à execução do serviço serão de responsabilidade da Contratada. Todos os custos diretos e indiretos decorrentes da execução do serviço, tais como transporte, deslocamento, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPI), encargos e demais despesas operacionais, deverão ser integralmente suportados pela Contratada. Não estão incluídos na prestação do serviço os materiais de construção que compõem o calçamento, como pó de pedra, pedras, cal, entre outros, os quais deverão ser fornecidos pela Contratante. Unidade de medida da prestação do serviço: metro quadrado (m²).Serviço | SERV | 5.000 | R$ 30,06 | R$ 150.300,00 |
| 2 | SERVIÇO DE REFORMA DE CALÇAMENTOPrestação de serviço de reforma de pavimentação já existente em áreas públicas do Município. O serviço compreende o preparo do solo, nivelamento, compactação, bem como o reparo e a substituição de pedras afundadas ou danificadas em espaços públicos já existentes (ruas, calçadas, praças, entre outros). Todos os equipamentos necessários à execução do serviço serão de responsabilidade da Contratada. Todos os demais custos diretos e indiretos decorrentes da execução do serviço, tais como transporte, deslocamento, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPI), entre outros, deverão ser integralmente suportados pela Contratada. Não estão incluídos na prestação do serviço os materiais de construção que compõem o calçamento, tais como pó de pedra, areia, cimento, pedras, cal, entre outros, devendo estes serem fornecidos pela Contratante. Unidade de medida da prestação do serviço: metro quadrado (m²).Serviço | SER | 10.000 | R$ 28,58 | R$ 285.800,00 |
| 3 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOPrestação de serviço de construção de meio-fio. O serviço compreende a execução de meio-fio destinado à delimitação entre via pública e calçada ou área adjacente, incluindo a marcação e alinhamento do trecho, escavação, preparação da base, regularização e compactação do solo. A preparação do concreto, alinhamento e moldagem do elemento estrutural deverão ser realizados pela Contratada. O meio-fio deverá possuir metragem mínima de 100 x 15 x 13 x 30 (comprimento x base inferior x base superior x altura). Todos os equipamentos necessários à execução do serviço serão de responsabilidade da Contratada. Todos os custos diretos e indiretos decorrentes da execução do serviço, tais como transporte, deslocamento, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPI), entre outros, deverão ser integralmente suportados pela Contratada. Estão incluídos no custo da prestação do serviço os materiais necessários à execução do meio-fio, tais como pó de pedra, areia, cimento, pedras, cal, entre outros. Unidade de medida da prestação do serviço: metro linear (m).Serviço | SER | 4.000 | R$ 26,04 | R$ 104.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 540.260,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de calçamento, reforma de calçamento e construção de meio fio em atendimento as necessidades da Divisão de Obras e Infraestrutura do Município de São Geraldo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GERALDO
- CNPJ
- 18.137.935/0001-80
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- São Geraldo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00002426
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18137935000180-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 540.260,00 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.886.732,36, variando de R$ 108,39 a R$ 415.752.304,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO GERALDO publicou 58 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 960.246,56, e o total já movimentado soma R$ 53,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00002426/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 540.260,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital%20n%C2%BA%20008-2026%20-%20Servico%20de%20calcamento.pdf, Anexo%20IV%20-%20Minuta%20de%20Contrato%20-%20servico%20de%20calcamento.pdf, Anexo%20II%20-%20Modelo%20de%20Proposta%20de%20Precos.pdf, Anexo%20I%20-%20Termo%20de%20Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Geraldo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GERALDO, em São Geraldo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18137935000180-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.