{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114215000107/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "18114215000107-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T19:28:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T07:07:22.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-prestacao-de-pedra-dourada-mg-18114215000107-2026-59",
 "id": 413722,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transportes de passageiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretariais e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada – MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA",
  "cnpj": "18114215000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "616",
  "municipio": "Pedra Dourada",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T19:28:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112018",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VAN ? SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA PERCURSOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES. - ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO A PARTIR DE 2010. -OS VEÍCULOS DEVERÃO ENCONTRAR-SE EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA, ABASTECIDOS E LIMPOS INTERNA E EXTERNAMENTE -DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM DIA. -OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DEVERÃO SER DEVIDAMENTE HABILITADOS, NA CATEGORIA EXIGIDA E COM OS CURSOS NECESSÁRIOS, NA FORMA EXIGIDA PELO CONTRAN. OBS.: O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO SERÁ ACIONADO A PARTIR DA SAÍDA AUTORIZADA DO MUNICÍPIO E SEU RETORNO, COM OU SEM PASSAGEIRO.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÔNIBUS ? SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA PERCURSOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. VEÍCULO COM BANHEIRO E CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 LUGARES. - ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO A PARTIR DE 2002. -OS VEÍCULOS DEVERÃO ENCONTRAR-SE EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA, ABASTECIDOS E LIMPOS INTERNA E EXTERNAMENTE -DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM DIA. -OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DEVERÃO SER DEVIDAMENTE HABILITADOS, NA CATEGORIA EXIGIDA E COM OS CURSOS NECESSÁRIOS, NA FORMA EXIGIDA PELO CONTRAN. OBS.: O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO SERÁ ACIONADO A PARTIR DA SAÍDA AUTORIZADA DO MUNICÍPIO E SEU RETORNO, COM OU SEM PASSAGEIRO.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PASSE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA-MG E CARANGOLA-MG. O PASSE CORRESPONDE AO TRAJETO DE IDA OU DE VOLTA DE UM ÚNICO PASSAGEIRO. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR NO MÍNIMO DOIS HORÁRIOS DISTINTOS DIARIAMENTE PARA O TRANSPORTE TANTO DO TRAJETO DE IDA QUANTO DO DE VOLTA. É VEDADA A EXIGÊNCIA DE NÚMERO MÍNIMO DE PASSAGEIROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PASSE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA - MG E TOMBOS ? MG. O PASSE CORRESPONDE AO TRAJETO DE IDA OU DE VOLTA DE UM ÚNICO PASSAGEIRO. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR NO MÍNIMO DOIS HORÁRIOS DISTINTOS DIARIAMENTE PARA O TRANSPORTE TANTO DO TRAJETO DE IDA QUANTO DO DE VOLTA. É VEDADA A EXIGÊNCIA DE NÚMERO MÍNIMO DE PASSAGEIROS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_0972026__PREGAO_0492026__TRANSPORTE_DE_PASSAGEIROS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/413722/1"
  }
 ]
}