Registro de Preços para futura e eventual locação de aparelhos respiratórios para atendimento das demandas de usuários SUS com indicação de uso contínuo de oxigênio para suporte à…
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE CPAP AUTO COM GRAVAÇÃO E COM UMIDIFICADOR AQUECIDO ACOPLÁVEL OU NÃO, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA - CPAP COM FAIXA DE PRESSÃO DE 4 CM H2O A 20 CM H2O.ServiçoNão se aplica | UNID | 1.000 | R$ 94,40 | R$ 94.400,00 |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE BILEVEL AUTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO ACOPLÁVEL OU NÃO, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA - BILEVEL COM FAIXA DE PRESSÃO DE 4 CM H2O A 25 CM H2O.ServiçoNão se aplica | UNID | 60 | R$ 289,33 | R$ 17.359,80 |
| 3 | LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO (5LTS POR MIN) - EQUIPAMENTO QUE FUNCIONA ATRAVÉS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110/240 V; FLUXO DE 0,5 A 5 LITROS POR MINUTO; INCLUSO CILINDRO BACK-UP PARA FALTA DE ENERGIA DE 4 A 10 M³ COM REGULADOR E FLUXOMETRO. INServiçoNão se aplica | UNID | 1.000 | R$ 86,92 | R$ 86.920,00 |
| 4 | LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO (10 LITROS POR MINUTO) - EQUIPAMENTO QUE FUNCIONA ATRAVÉS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110/240 V. INCLUSO CILINDRO BACK-UP PARA FALTA DE ENERGIA DE 4 A 10 M³ COM REGULADOR E FLUXOMETRO, INCLUINDO UMIDIFICADOR DE OXIGÊServiçoNão se aplica | UNID | 200 | R$ 171,69 | R$ 34.338,00 |
| 5 | Ventilador pulmonar para suporte a vida - invasivo e não invasivo, para pacientes adultos e pediátricos; MODOS VENTILATORIOS ACV, PACV, P-SIMV, V-SIMV, PS, CPAP, S/T E PAC. IPAP 4 a 50 CMH2O, EPAP 4 a 25 CMH2O, volume corrente configurável 100 a 2000mlServiçoNão se aplica | UNID | 12 | R$ 1.529,25 | R$ 18.351,00 |
| 6 | LOCAÇÃO MENSAL DE BILEVEL COM UMIDIFICADOR AQUECIDO ACOPLÁVEL OU NÃO, COM BATERIA INTERNA/ACOPLADA HOMOLOGADO PARA USO INVASIVO DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA E COM NOBREAK - BILEVEL COM MODOS DE PRESSÃO: PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) SPONTANEOUS (SServiçoNão se aplica | UNID | 60 | R$ 796,67 | R$ 47.800,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 299.169,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual locação de aparelhos respiratórios para atendimento das demandas de usuários SUS com indicação de uso contínuo de oxigênio para suporte à vida e/ou aparelhos de auxílio e terapia respiratória.
Informação complementar
Pacientes com comprometimento respiratório frequentemente apresentam baixos níveis de oxigênio no sangue, exigindo o uso contínuo de oxigênio e demais terapias respiratórias. A disponibilização desses equipamentos: Contribui diretamente para a manutenção da vida e segurança do paciente; Reduz riscos físicos, como quedas associadas ao uso de cilindros convencionais; Melhora a mobilidade domiciliar e promove qualidade de vida, ao possibilitar maior independência nas atividades diárias. A contratação é, portanto, essencial para assegurar um cuidado digno, humanizado e seguro aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 71/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000279/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 299.169,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.024.999,44, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 202 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 544.918,66, e o total já movimentado soma R$ 106,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 71/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 299.169,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000279/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.