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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Cruz das Almas - BA UASG 1701 Divulgada no PNCP

registro de Preços para futura e eventual fornecimento de dispositivos auxiliares de sinalização viária, incluindo (Barreira plástica, Cavalete plástico, Cilindro canalizador de…

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 60.028,50
Propostas até 17/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

registro de Preços para futura e eventual fornecimento de dispositivos auxiliares de sinalização viária, incluindo (Barreira plástica, Cavalete plástico, Cilindro canalizador de tráfego, e cone refletivo emborrachado), com vistas a atender às necessidades operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do município de Cruz das Almas-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
CNPJ
14.006.977/0001-20
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
1701
Local
Cruz das Almas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
421/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14006977000120-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.028,50 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.277.786,36, variando de R$ 842,20 a R$ 8.036.170,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS publicou 50 contratações no PNCP desde 12/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.010.177,55, e o total já movimentado soma R$ 49,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, combustível, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.028,50. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cruz das Almas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, em Cruz das Almas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14006977000120-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.