{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27744150000166/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "27744150000166-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T17:18:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T20:46:59.047Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-por-ibatiba-es-27744150000166-2026-73",
 "id": 698089,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000036/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação, por meio de Dispensa de Licitação, visando ao fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como à reposição de componentes do sistema de filtragem da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Clara, no Município de Ibatiba/ES, incluindo areia filtrante grossa e média, pedrisco grosso, carvão ativado, sulfato de alumínio e cloro granulado, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema de filtragem da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Clara, no Município de Ibatiba/ES, etapa essencial para o processo de tratamento e potabilização",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IBATIBA",
  "cnpj": "27744150000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",
  "uasg": "27744150000166-001",
  "municipio": "Ibatiba",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "003238/2026",
 "valorEstimado": 51864,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T17:18:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AREIA FILTRANTE GROSSA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 43.52,
   "valorTotal": 2611.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AREIA FILTRANTE MEDIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 39.06,
   "valorTotal": 2343.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PEDRISCO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 105,
   "valorUnitario": 9.17,
   "valorTotal": 962.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARVÃO ATIVADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 459.05,
   "valorTotal": 18362,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SULFATO DE ALUMINIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 172.95,
   "valorTotal": 4323.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CLORO GRANULADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 211.46,
   "valorTotal": 23260.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T17:18:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698089/1"
  }
 ]
}