{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87334918000155/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "87334918000155-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T14:57:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T21:51:49.380Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-venancio-aires-rs-87334918000155-2026-90",
 "id": 871580,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de pavimento em passeio público, contemplando sinalização de acessibilidade e trechos sem sinalização em vias públicas, no município de Venâncio Aires/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "87334918000155",
  "unidade": "PM VENANACIO AIRES",
  "uasg": "62600",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 1811887.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T19:34:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de execução de pavimentação de passeio público (calçadas).-Pavimento de passeio público em concreto armado (concreto e= 7 cm), fio 5,0 mm, malha 10x10cm, inclusive lona plástica 150 micra e lajota piso tátil",
   "unidade": "Metro²",
   "quantidade": 875,
   "valorUnitario": 170.49,
   "valorTotal": 149178.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de execução de pavimentação de passeio público (calçadas).-Pavimento de passeio público em concreto armado (concreto e= 7 cm), fio 5,0 mm, malha 10x10cm, inclusive lona plástica 150 micra",
   "unidade": "Metro²",
   "quantidade": 11482,
   "valorUnitario": 144.81,
   "valorTotal": 1662708.42,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL ANEXOS (937868)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (937870)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL ANEXOS (937871)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/3"
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  {
   "titulo": "EDITAL ANEXOS (937872)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/4"
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  {
   "titulo": "EDITAL ANEXOS (937873)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/5"
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  {
   "titulo": "EDITAL ANEXOS (937874)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:24.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "EDITAL ANEXOS (937875)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/7"
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  {
   "titulo": "PLANILHA DE DETALHAMENTO DO OBJETO (ORCAMENTO-BASE) - MODELO LICITACON (937876)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T19:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/8"
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  {
   "titulo": "AVISO DE SUSPENSAO DA LICITACAO (946219)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:52:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/9"
  },
  {
   "titulo": "ANULACAO DE OFICIO (990029)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T14:58:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/871580/10"
  }
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