{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "01613123000160-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T16:06:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T20:25:31.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-sebastiao-do-anta-mg-01613123000160-2026-114",
 "id": 987538,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0121/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS, DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA",
  "cnpj": "01613123000160",
  "unidade": "São Sebastião do Anta",
  "uasg": "2063",
  "municipio": "São Sebastião do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0121",
 "valorEstimado": 37470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T16:06:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO TIPO EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR E ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, POLTRONAS INDIVIDUAIS RECLINÁVEIS, SANITÁRIO A BORDO, SISTEMA DE AR-CONDICIONADO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, CINTOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS, TELEVISÃO, APARELHO DVD OU SISTEMA MULTIMÍDIA E SISTEMA DE SOM. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO SERVIÇO DE BORDO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENVASADA AOS PASSAGEIROS DURANTE O TRAJETO DE IDA E RETORNO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ INCLUIR TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, TRIBUTOS, ENCARGOS, PEDÁGIOS E DEMAIS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA O MUNICÍPIO.\n\nAno de FABRICAÇÃO: 2018 ou superior.",
   "unidade": "KMRodado",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 12.49,
   "valorTotal": 37470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_locacao_de_onibus_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T16:06:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/987538/1"
  }
 ]
}