{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06019491000107/2025/83",
  "numeroControlePNCP": "06019491000107-1-000083/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T20:47:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:06:11.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-mateus-do-maranhao-ma-06019491000107-2025-83",
 "id": 1578899,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "038/2025/2025",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, compreendendo a disponibilização de árbitros e assistentes, para condução, acompanhamento e resolução de conflitos por meio de procedimento arbitral, de forma a atender às demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO",
  "cnpj": "06019491000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Mateus do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2025.05.06.0078",
 "valorEstimado": 438253.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T20:47:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-08T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-18T13:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitasaomateus.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. (Super liga de futsal) A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 745.17,
   "valorTotal": 32042.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SUPER COPA DOS CAMPEÕES. A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 02 (dois) gandulas e 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1076.98,
   "valorTotal": 1076.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SELETIVA PRÉ – SÉRIE B - A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 02 (dois) gandulas e 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 876.67,
   "valorTotal": 13150.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER. A equipe deve ser composta por: 03(três) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 1076.98,
   "valorTotal": 46310.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO FEMENINO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TORNEIO DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO. A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 17250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CAMPEONATO MUNICIPAL DADÁ CD’S – SÉRIE A. A equipe deve ser composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 1078.98,
   "valorTotal": 46396.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CAMPEONATO MUNICIPAL DADÁ CD’S – SÉRIE B. A equipe deve ser composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 38700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "COPA SOCYTE MASCULINO E FEMININA - A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) gandulas e 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FESTIVAL DE VERÃO - Apenas Esportes de areia, 4 (quatro) modalidades diferentes. Beach Soccer, Beach Tênis, Futevôlei, Vôlei de Areia – 04 (quatro) árbitros, 02 (dois) mesários para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 1078.98,
   "valorTotal": 77686.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SAMAS CUP – Modalidade: Futebol para escolinhas. A equipe deve ser composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 21600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "COPA SERVIDOR - A equipe deve ser composta por: 01(um) árbitros, 01 (um) gandulas, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 1078.98,
   "valorTotal": 46396.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FUTEBOL DE AREIA MASCULINO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FUTEBOL DE SALÃO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FUTEBOL DE CAMPO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros, 01 (um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FUTSAL MASCULINO A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 745.17,
   "valorTotal": 14158.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "FUTSAL FEMININO A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 745.17,
   "valorTotal": 6706.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "VÔLEI DE PRAIA MASCULINO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "VÔLEI DE PRAIA FEMININO A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 750,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "VOLEIBOL DE QUADRA A equipe deve ser composta por: 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TÊNIS DE MESA A equipe deve ser composta por 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário para cada partida. Deverá apresentar cópias dos respectivos diplomas de arbitragem expedidos por Federação da modalidade.",
   "unidade": "JOGOS",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 745.17,
   "valorTotal": 2980.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-08T20:47:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1578899/1"
  }
 ]
}