{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05802877000110/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "05802877000110-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:58:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:01:58.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joaquim-de-bicas-mg-05802877000110-2026-12",
 "id": 1226523,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa detentora de tecnologia, metodologia e solução integrada para a concepção, fornecimento e implantação do Parque Girassol, parque público inclusivo multissensorial, de acesso gratuito, voltado prioritariamente ao atendimento de crianças, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA",
  "cnpj": "05802877000110",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1201",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 55718000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:58:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Implantação do Parque Girassol – Modulação G (150 m²), conforme composição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 51,
   "valorUnitario": 499000,
   "valorTotal": 25449000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Implantação do Parque Girassol – Modulação M (100 m²), conforme composição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 399000,
   "valorTotal": 15960000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Implantação do Parque Girassol – Modulação P (70 m²), conforme composição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 41,
   "valorUnitario": 349000,
   "valorTotal": 14309000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_05802877000110_24_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:58:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226523/1"
  }
 ]
}