{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:03:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:48:58.588Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-78",
 "id": 1174665,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "47/2026/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a construção de cercas destinadas à proteção de áreas de preservação permanente e fragmentos florestais, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "São Joaquim de Bicas",
  "uasg": "2263",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:03:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARPINTEIRO AUXILIAR  Será utilizado na construção da cerca nas áreas onde será realizado o plantio.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 65.92,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AJUDANTE ESPECIALIZADO  Será utilizado para abertura de buracos para construção de cerca, perfuração dos postes para passagem dos fios de arames e etc.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 65.92,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR  Será responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços, elaboração de relatórios.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 4.94,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ARAME DE AÇO OVALADO 15x17 (45,7 KG, 700Kgf), ROLO 1000m  Será utilizado no processo de cercamento da área, onde serão executado os plantios de árvores nativas.",
   "unidade": "Kilograma",
   "quantidade": 82.4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "GRAMPO DE ACO POLIDO 1 \" x 9  Será utilizado para fixação do arame de aço, nos postes de madeiras roliça;",
   "unidade": "Kilograma",
   "quantidade": 57.681,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MADEIRA ROLIÇA TRATADA, EUCALIPTO, H=3,00M,12X15 cm (PARA CERCA)  serão utilizadas para realizar o cercamento da área onde será plantada as mudas de árvores",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 412,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MADEIRA ROLIÇA TRATADA, EUCALIPTO, H=6,0M, 16X20 cm (PARA CERCA)  serão utilizadas para realizar o cercamento da área onde será plantada as mudas de árvores",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__CERCAMENTO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:03:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1174665/1"
  }
 ]
}