{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307488000160/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "18307488000160-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T13:52:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:13:47.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joao-evangelista-mg-18307488000160-2026-78",
 "id": 2820354,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias total maxilar e mandibular; próteses dentárias parcial removível maxilar e próteses dentárias parcial removível mandibular, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do município de São João Evangelista, em atendimento ao incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária, nos termos da Portaria GM/MS nº 2.625, de 21 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.",
 "informacaoComplementar": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias total maxilar e mandibular; próteses dentárias parcial removível maxilar e próteses dentárias parcial removível mand",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA",
  "cnpj": "18307488000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João Evangelista",
  "uasg": "18307488000160-001",
  "municipio": "São João Evangelista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000099/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:52:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR",
   "unidade": "UNIDADE)",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR",
   "unidade": "UNIDADE)",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR - METÁLICO",
   "unidade": "UNIDADE)",
   "quantidade": 300,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR",
   "unidade": "UNIDADE)",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PAL 099 2026 P. E. 012 2026 - CONFEC??O DE PR?TESE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:52:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2820354/1"
  }
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