{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/385",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000385/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T16:45:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T09:53:36.931Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-385",
 "id": 1749515,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000030/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM (S500) E ÓLEO DIESEL S10, COM ABASTECIMENTO DIRETO EM POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE INSTALADO E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "882",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "001955/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T16:45:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/114711",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GASOLINA COMUM - Gasolina comum, com adição de até 27 por cento de etanol anidro, conforme especificações da ANP. Produto novo, límpido, de boa procedência.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 153000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓLEO DIESEL COMUM -S500- - Óleo diesel tipo B S500, com teor máximo de 500 ppm de enxofre, conforme normas da ANP.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 108000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OLEO DIESEL S10 - Óleo diesel tipo B S10, com teor máximo de 10 ppm de enxofre, conforme especificações da ANP.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 180000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GASOLINA COMUM - COTA 25 por cento MEI, ME E EPP – ITEM 1- - Gasolina comum, com adição de até 27 por cento de etanol anidro, conforme especificações da ANP. Produto novo, límpido, de boa procedência. Cota reservada de 25 por cento para MEI, ME e EPP, referente ao item 1",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 51000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ÓLEO DIESEL COMUM S500 - COTA 25 por cento MEI, ME E EPP – ITEM 2 - - Óleo diesel tipo B S500, com teor máximo de 500 ppm de enxofre, conforme normas da ANP. Cota reservada de 25 por cento para MEI, ME e EPP, referente ao item 2.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 36000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ÓLEO DIESEL S10 - COTA 25 por cento MEI, ME E EPP – ITEM 3 - Óleo diesel tipo B S10, com teor máximo de 10 ppm de enxofre, conforme especificações da ANP. Cota reservada de 25 por cento para MEI, ME e EPP, referente ao item 3.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 60000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_combustivel_SJP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-25T16:45:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1749515/1"
  }
 ]
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