{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "16928483000129-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T12:04:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T21:21:58.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joao-da-ponte-mg-16928483000129-2026-69",
 "id": 151618,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para aquisição de roçadeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "cnpj": "16928483000129",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Ponte",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São João da Ponte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 39410,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T12:04:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2026/38",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ROÇADEIRA A GASOLINA, DE USO PROFISSIONAL COM MOTOR DOIS TEMPOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3941,
   "valorTotal": 39410,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 016-2026 - RO?ADERA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:04:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/151618/1"
  }
 ]
}