{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35101369000175/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "35101369000175-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:47:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:43:06.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joao-batista-ma-35101369000175-2026-42",
 "id": 3089179,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DE QUENTINHAS, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "cnpj": "35101369000175",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento",
  "uasg": "580",
  "municipio": "São João Batista",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "044/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:47:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.licitanet.com.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Preparo de Refeição tipo Quentinha - A composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentos gramas), assim combinadas: arroz, feijão, macarrão, farofa, algum tipo de verdura e carne branca ou carne vermelha de qualidade. Frango: coxas ou sobre coxas, assados, cozidos ou fritos. Carne suína: frita ou cozida. Carne bovina: cozida ou frita. (AMPLA CORRÊNCIA)",
   "unidade": "UM",
   "quantidade": 19500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Preparo de Refeição tipo Quentinha - A composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentos gramas), assim combinadas: arroz, feijão, macarrão, farofa, algum tipo de verdura e carne branca ou carne vermelha de qualidade. Frango: coxas ou sobre coxas, assados, cozidos ou fritos. Carne suína: frita ou cozida. Carne bovina: cozida ou frita. (COTA RESERVADA ME E EPP)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação   de    serviços    de    buffet    por    empresa especializada para realização de eventos - Cardápio A (AMPLA CONCORRENCIA)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2700,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação   de    serviços    de    buffet    por    empresa especializada para realização de eventos - Cardápio B (AMPLA CONCORRENCIA)",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 2700,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fornecimentos de Lanches - Café, 2[1 tipo de suco (Copos 180ml), 2 tipos de refrigerantes (1 dietético) (Copos 180ml), 2 tipos de biscoitos finos, Pães variados, torradas, 02tipos de bolo, 02 tipos de salgado. (AMPLA CORRÊNCIA).",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 9300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fornecimentos de Lanches - Café, 2[1 tipo de suco (Copos 180ml), 2 tipos de refrigerantes (1 dietético) (Copos 180ml), 2 tipos de biscoitos finos, Pães variados, torradas, 02tipos de bolo, 02 tipos de salgado. (COTA RESERVADA ME E EPP).",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 3100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - PREGAO ELETRONICO 004-2026 - SRP - PREST. SERV. QUENTINHAS LANCHES e BUFFET PUBLICACOES",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:47:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3089179/1"
  }
 ]
}