{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74011024000182/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "74011024000182-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T17:05:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T11:42:33.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-goncalo-do-rio-abaixo-mg-74011024000182-2026-9",
 "id": 1155380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, com motorista e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "74011024000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "766",
  "municipio": "São Gonçalo do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 24007.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-24T17:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/95307",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte de passageiros. Tipo: ônibus. Tipo de serviço: fretamento. Capacidade: igual ou superior a 44 (quarenta e quatro) passageiros. Características: veículo com ar-condicionado e poltronas acolchoadas. Ano de fabricação: máximo de 10 (dez) anos. Inclusões: combustível e todos os acessórios necessários para transporte de pessoas, com motorista incluso. Características adicionais: veículos em boas condições de conservação e funcionamento, adequados para transporte seguro de passageiros",
   "unidade": "KR",
   "quantidade": 767,
   "valorUnitario": 23.04,
   "valorTotal": 17671.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Transporte de passageiros. Tipo: ônibus. Tipo de serviço: fretamento. Operação: viagem realizada com 02 (dois) veículos simultâneos. Capacidade: igual ou superior a 44 (quarenta e quatro) passageiros. Características: veículo com ar-condicionado e poltronas acolchoadas. Ano de fabricação: máximo de 10 (dez) anos. Inclusões: combustível e todos os acessórios necessários para transporte de pessoas, com motorista incluso. Características adicionais: veículos em boas condições de conservação e funcionamento, adequados para transporte seguro de passageiros.",
   "unidade": "KR",
   "quantidade": 275,
   "valorUnitario": 23.04,
   "valorTotal": 6336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRO_NICA_SRP_05_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155380/1"
  },
  {
   "titulo": "emissao_70BF423F69AAF9B73181A060_protocolo20812026_assinado_versaoImpressao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155380/2"
  }
 ]
}