{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74011024000182/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "74011024000182-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T17:21:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:28:44.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-goncalo-do-rio-abaixo-mg-74011024000182-2026-22",
 "id": 516775,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de pastas porta diplomas de padrão institucional, destinadas ao acondicionamento, proteção e entrega de diplomas, certificados, títulos honoríficos, moções e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo em sessões solenes, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "74011024000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "766",
  "municipio": "São Gonçalo do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25/2026",
 "valorEstimado": 23845.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T17:21:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/103723",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta porta diploma/certificado. Material: couro sintético de primeira linha. Cor: preta. Dimensões aproximadas: 32 cm x 25 cm. Acabamento: almofadado. Componentes: ponteiras internas em couro sintético e cantoneiras em metal. Personalização: conforme arte fornecida pela contratante, em baixo-relevo ou serigrafia. Características adicionais: acabamento resistente, apresentação elegante e adequada para acondicionamento e entrega de diplomas, certificados e documentos similares.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 328,
   "valorUnitario": 72.7,
   "valorTotal": 23845.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA__SRP_142026__ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T17:21:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516775/1"
  }
 ]
}