{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01623783000122/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "01623783000122-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T13:39:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T05:00:04.746Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-francisco-de-itabapoana-rj-01623783000122-2026-62",
 "id": 76675,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "047/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA",
  "cnpj": "01623783000122",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Francisco de Itabapoana",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "391/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T13:39:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-17T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]//penvF1yAVmwbh_ZsEt6rmAkWsBDIXQW8VIpfL60K7be8Nhqpggoe7IDI5Ve9xE/u31C7X1hLpdSLDnbR219_NIVapXRVov/Vya1VoudY8=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR CRISTALIZADO NA COR BRANCA, PROVENIENTE DA CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO. A EMBALAGEM DEVE SER TRANSPARENTE, DE 5KG E DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DETRITOS DE ANIMAIS OU VEGETAIS E PARASITOS. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAFÉ (PÓ)TORRADO E MOÍDO, EXTRA FORTE, PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO ALTO VÁCUO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, COM PESO LÍQUIDO DE 500G POR PACOTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, ORIENTAÇÃO DE PREPARO, SELO DE PUREZA ABIC. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D. EMBALADO EM PACOTES ALUMINIZADOS DE 400G CADA, DISPOSTOS EM SACOS CONTENDO 25 PACOTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CHOCOLATE EM PÓ 50%. COMPOSTO DE ATÉ 3 INGREDIENTES (CACAU EM PÓ, AÇÚCAR E ADITIVOS). AS EMBALAGENS, DE 500 G, DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLACHA SALGADA TIPO SALPET DE BOA QUALIDADE, INTEIROS, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO: MARCA, FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. EMBALADO EM PACOTE RESISTENTE DE PLÁSTICO DE 200G. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRACKER CROCANTE, MACIO, DE SABOR AGRADÁVEL, ISENTO DE GORDURA TRANS. ELABORADO COM: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E MELHORADOR DE FARINHA PROTEASE. PACOTE DE 400 G. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, CROCANTE, MACIO E LIVRE DE GORDURA TRANS. ELABORADO COM: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, AROMATIZANTE E MELHORADOR DE FARINHA. PACOTE DE 400 G. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.\t \tPCT 400 G",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ: GARRAFA DE 500ML SUCO DE FRUTAS NATURAIS, PASTEURIZADO, SEM A ADIÇÃO DE AÇÚCAR E CORANTES ARTIFICIAIS, COM CONSERVAÇÃO FORA DE REFRIGERAÇÃO.   A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.\t \tGRF 500 ML.\t24.000",
   "unidade": "ML",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU: GARRAFA DE 500 ML SUCO DE FRUTAS NATURAIS, PASTEURIZADO, SEM A ADIÇÃO DE AÇÚCAR E CORANTES ARTIFICIAIS, COM CONSERVAÇÃO FORA DE REFRIGERAÇÃO.   RENDIMENTO: 5 LITROS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO. DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA RDC Nº 259, 20/09/2002 E RDC Nº 360, 23/12/2003.\t \tGRF 500 ML.\t24.000",
   "unidade": "ML",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PREGO_SRP_N_0472026_GNEROS_ALIMENTCIOS__AGRICULTURA__EXCLUSIVO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:39:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/76675/1"
  }
 ]
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