Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultas e exames oftalmológicos e fornecimento de óculos, para…
Documentos do edital
- ANEXO_XIII__Lei_n_1.9122025__Institui_o_Programa_Municipal_Viso_do_Futuro Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- PREGO_ELETRONICO_EDITAL_OFTALMO_SEDUCSMBV_compressed_pagenumber Edital · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- ATA_SESSO_PBLICA_DA_PROVA_DE_AMOSTRAS Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultas e Exames Oftalmológicas conforme necessidade clínica (teste ortopico, fundoscopia, biomicroscopia, exame de motilidade ocular, consulta de refração), com prescrição de receitas, realizada por médico especialista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para realização de atendimento em adultos e crianças. Os aparelhos utilizados durante a consulta e para realização de exames deverão ser disponibilizados pela empresaServiço | UNIDADE | 7.620 | R$ 122,00 | R$ 929.640,00 |
| 2 | Armação de óculos Adulto e infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em Acetato, emborrachada ou em silicone resistente e dobrável, ambas em cores variadas.Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 70,00 | R$ 105.000,00 |
| 3 | Armação de óculos Adulto e infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em Acetato/policarbonato, emborrachada ou em silicone resistente e dobrável, ambas em cores variadas.Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 71,50 | R$ 107.250,00 |
| 4 | Armação de óculos Adulto e infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em metal resistente e dobrável, ambas em cores variadas.Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 101,00 | R$ 151.500,00 |
| 5 | Lentes Visão Simples com proteção ante reflexo com esférico de 0,00 a 6,00/ cil até -4,00Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 95,00 | R$ 142.500,00 |
| 6 | Lentes Visão Simples com proteção ante reflexo com esférico de 0,00 a 6,00/ cil estendido até -6,00Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 90,00 | R$ 135.000,00 |
| 7 | Lentes Progressivas incolor com esférico de 0,00 a 3,00/ cil até -4,0/ adição até +3,00Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 144,85 | R$ 217.275,00 |
| 8 | Lentes Bifocal esférico de 0,00 a 3,00/ cil até -4,00 adição até +3,00Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 149,99 | R$ 224.985,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.013.150,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultas e exames oftalmológicos e fornecimento de óculos, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa de Governo Municipal “VISÃO DO FUTURO”, instituido pela Lei Municipal nº 1.912/2025 , conforme especificações e condições estabelecidas
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
- CNPJ
- 30.382.029/0001-46
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Maria da Boa Vista - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 004/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30382029000146-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.013.150,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 944.710,32, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER publicou 44 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 981.365,64, e o total já movimentado soma R$ 43,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.013.150,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_XIII__Lei_n_1.9122025__Institui_o_Programa_Municipal_Viso_do_Futuro, PREGO_ELETRONICO_EDITAL_OFTALMO_SEDUCSMBV_compressed_pagenumber, ATA_SESSO_PBLICA_DA_PROVA_DE_AMOSTRAS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria da Boa Vista - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER, em Santa Maria da Boa Vista - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30382029000146-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.