Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits didáticos para apoio pedagógico, destinados a Rede Municipal de Ensino de…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit didático para atender ao Grupo 1: I) livro do estudante; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 70 | R$ 422,63 | R$ 29.584,10 |
| 2 | Kit didático para atender ao Grupo 1: I) livro do professor; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 3 | R$ 422,63 | R$ 1.267,89 |
| 3 | Kit didático para atender ao Grupo 2: I) livro do estudante; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 660 | R$ 422,63 | R$ 278.935,80 |
| 4 | Kit didático para atender ao Grupo 2: I) livro do professor; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 27 | R$ 422,63 | R$ 11.411,01 |
| 5 | Kit didático para atender ao Grupo 3: I) livro do estudante; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 980 | R$ 422,63 | R$ 414.177,40 |
| 6 | Kit didático para atender ao Grupo 3: I) livro do professor; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 40 | R$ 422,63 | R$ 16.905,20 |
| 7 | Kit didático para atender ao Grupo 4: I) livro do estudante; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 1.040 | R$ 422,63 | R$ 439.535,20 |
| 8 | Kit didático para atender ao Grupo 4: I) livro do professor; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 42 | R$ 422,63 | R$ 17.750,46 |
| 9 | Kit didático para atender ao Grupo 5: I) livro do estudante; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 1.090 | R$ 422,63 | R$ 460.666,70 |
| 10 | Kit didático para atender ao Grupo 5: I) livro do professor; II) livro de “Musicalização”; III) livro voltado a família (Estudante e Professor); IV) materiais complementares :Cartazes e Cards.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 44 | R$ 422,63 | R$ 18.595,72 |
| 11 | KIT DO ALUNO – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 2º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 96 página, cor 4/4 cores . - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 800 | R$ 243,38 | R$ 194.704,00 |
| 12 | KIT DO ALUNO – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 2º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 96 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 800 | R$ 243,38 | R$ 194.704,00 |
| 13 | KIT DO PROFESSOR – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 2º ano professor - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 128 página, cor 4/4 cores . - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 33 | R$ 243,38 | R$ 8.031,54 |
| 14 | KIT DO PROFESSOR – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 2º ano professor - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 96 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 33 | R$ 243,38 | R$ 8.031,54 |
| 15 | KIT DO ALUNO – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 5º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 112 página, cor 4/4 cores . - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 880 | R$ 243,38 | R$ 214.174,40 |
| 16 | KIT DO ALUNO – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 5º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 144 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 880 | R$ 243,38 | R$ 214.174,40 |
| 17 | KIT DO PROFESSOR – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 5º ano professor - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 144 página, cor 4/4 cores . - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 36 | R$ 243,38 | R$ 8.761,68 |
| 18 | KIT DO PROFESSOR – 5º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 5º ano professor - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 176 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 36 | R$ 243,38 | R$ 8.761,68 |
| 19 | KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 página, cor 4/4 cores . - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 980 | R$ 243,38 | R$ 238.512,40 |
| 20 | KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 176 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 980 | R$ 243,38 | R$ 238.512,40 |
| 21 | KIT DO PROFESSOR – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 9º ano professor - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 192 página, cor 4/4 cores . - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 40 | R$ 243,38 | R$ 9.735,20 |
| 22 | KIT DO PROFESSOR – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 9º ano professor - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 208 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 40 | R$ 243,38 | R$ 9.735,20 |
| 23 | KIT DO ALUNO 1º ANO; composto por livro do aluno do 1º ano medindo 20,5 x 27,5 cm; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode,MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 240 | R$ 352,00 | R$ 84.480,00 |
| 24 | KIT DO PROFESSOR 1º ANO; composto por livro do professor do 1º ano livro medindo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode, plataforma de leitura digital; manual do professor (em média 240 pág.) contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso, cursos de formação e canal de comunicaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 10 | R$ 352,00 | R$ 3.520,00 |
| 25 | KIT DO ALUNO 2º ANO; composto por livro do aluno do 2º ano medindo 20,5 x 27,5 cm; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode,MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 490 | R$ 352,00 | R$ 172.480,00 |
| 26 | KIT DO PROFESSOR 2º ANO; composto por livro do professor do 2º ano livro medindo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode, plataforma de leitura digital; manual do professor (em média 240 pág.) contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso, cursos de formação e canal de comunicaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 20 | R$ 352,00 | R$ 7.040,00 |
| 27 | KIT DO ALUNO 3º ANO; composto por livro do aluno do 3º ano medindo 20,5 x 27,5 cm; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode,MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 380 | R$ 352,00 | R$ 133.760,00 |
| 28 | KIT DO PROFESSOR 3º ANO; composto por livro do professor do 3º ano livro medindo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode, plataforma de leitura digital; manual do professor (em média 240 pág.) contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso, cursos de formação e canal de comunicaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 16 | R$ 352,00 | R$ 5.632,00 |
| 29 | KIT DO ALUNO 4º ANO; composto por livro do aluno do 4º ano medindo 20,5 x 27,5 cm; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode,MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 550 | R$ 352,00 | R$ 193.600,00 |
| 30 | KIT DO PROFESSOR 4º ANO; composto por livro do professor do 4º ano livro medindo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode, plataforma de leitura digital; manual do professor (em média 240 pág.) contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso, cursos de formação e canal de comunicaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 23 | R$ 352,00 | R$ 8.096,00 |
| 31 | KIT DO ALUNO 5º ANO; composto por livro do aluno do 5º ano medindo 20,5 x 27,5 cm; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode,MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 380 | R$ 352,00 | R$ 133.760,00 |
| 32 | KIT DO PROFESSOR 5º ANO; composto por livro do professor do 5º ano livro medindo 20,5 x 27,5; acompanhado de no mínimo 49 áudios disponibilizados via QRCode, plataforma de leitura digital; manual do professor (em média 240 pág.) contendo sugestões de jogos, plano de aula. Plataforma digital com livro didático do aluno e do professor digitalizados, avaliações editáveis, plano de curso, cursos de formação e canal de comunicaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 16 | R$ 352,00 | R$ 5.632,00 |
| 33 | Material didático Socioemocional 1º ano ALUNO – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 50 | R$ 335,50 | R$ 16.775,00 |
| 34 | Material didático Socioemocional 1º ano PROFESSOR – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 3 | R$ 335,50 | R$ 1.006,50 |
| 35 | Material didático Socioemocional 2º ano ALUNO – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 50 | R$ 335,50 | R$ 16.775,00 |
| 36 | Material didático Socioemocional 2º ano PROFESSOR – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 3 | R$ 335,50 | R$ 1.006,50 |
| 37 | Material didático Socioemocional 3º ano ALUNO – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 50 | R$ 335,50 | R$ 16.775,00 |
| 38 | Material didático Socioemocional 3º ano PROFESSOR – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 3 | R$ 335,50 | R$ 1.006,50 |
| 39 | Material didático Socioemocional 4º ano ALUNO – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 50 | R$ 335,50 | R$ 16.775,00 |
| 40 | Material didático Socioemocional 4º ano PROFESSOR – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 3 | R$ 335,50 | R$ 1.006,50 |
| 41 | Material didático Socioemocional 5º ano ALUNO – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 50 | R$ 335,50 | R$ 16.775,00 |
| 42 | Material didático Socioemocional 5º ano PROFESSOR – material para as famílias, portfólio, cartazes, adesivos e guia do gestor. Formato 20.5x27,5 cm, capa papel cartão 350, Miolo (g/m²) offset 75, com plataforma digital.MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 3 | R$ 335,50 | R$ 1.006,50 |
| 43 | KIT Solução Educacional: composto por 26 Livros de Ação de dimensão 14,8x21,0 LxA cm, com 484 páginas, capa e miolo Offset 180 g/m2 Laminação fosca e acabamento com Perfuração para Wire-o branco 3/4; 26 Livros interativos: letras, imagens e cores – Mecanismos de respostas (MRs): dimensão 3,7x3,7 (quadrado) 14,7x3,7 (retangular); com 297 cards e 36 placas; Papel cartão duplo com espessura de 2,5mm (total 5mm) acabamento de bordas arredondadas com raio de 6 mm; 26 Livros Interativos: Painel de Letras e Imagens – Bases de respostas (BRs) 1; dimensão 21x21,7 LxA cm; 01 unidade; Papel cartão duplo com espessura de 2,5 mm (total 5 mm) acabamento de bordas arredondadas com raio de 6mm; Wire-o branco 3/4; 26 Livros Interativos: Painel de Letras e Imagens – Bases de respostas (BRs) 2; de dimensão 21x26 LxA cm; 01 unidade; Papel cartão duplo com espessura de 2,5 mm (total 5 mm) acabamento de bordas arredondadas com raio de 6mm; Wire-o branco 3/4; 26 Livros Interativos: Painel de Letras e Imagens – Bases de respostas (BRs) 3; de dimenção 21x20,3 LxA cm; 01 unidade;Papel cartão duplo com espessura de 2,5 mm (total 5 mm) acabamento de bordas arredondadas com raio de 6mm; Wire-o branco 3/4; 26 Livros Interativos: Painel de Letras e Imagens – Bases de respostas (BRs) 4; de dimensão 21x45 LxA cm; 01 unidade;Papel cartão duplo com espessura de 2,5 mm (total 5 mm) acabamento de bordas arredondadas com raio de 6mm; Wire-o branco 3/4MaterialCota reservada para ME/EPP | KIT | 20 | R$ 4.873,33 | R$ 97.466,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.971.042,02 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits didáticos para apoio pedagógico, destinados a Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 06.191.001/0001-47
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1984
- Local
- Santa Luzia - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 040/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06191001000147-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.971.042,02 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.254.151,73, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 98 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.131,20, e o total já movimentado soma R$ 156 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.971.042,02, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE SRP 013 2026 (LIVROS DIDATICOS), Adjudicacao e Homologacao.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06191001000147-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.