REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, INCLUINDO MATERIAIS E…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 1º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 60 (sessenta) páginas, abordando Robótica Educacional Sustentável com Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e possuir ISBN válido.Material | UND | 369 | R$ 247,25 | R$ 91.235,25 |
| 2 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 2º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 60 (sessenta) páginas, abordando Robótica Educacional Sustentável com Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e possuir ISBN válido.Material | UND | 293 | R$ 247,25 | R$ 72.444,25 |
| 3 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 3º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 60 (sessenta) páginas, abordando Robótica Educacional Sustentável com Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e possuir ISBN válido.Material | UND | 337 | R$ 247,25 | R$ 83.323,25 |
| 4 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 4º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 60 (sessenta) páginas, abordando Robótica Educacional Sustentável com Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e possuir ISBN válido.Material | UND | 342 | R$ 247,25 | R$ 84.559,50 |
| 5 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 5º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 60 (sessenta) páginas, abordando Robótica Educacional Sustentável com Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e possuir ISBN válido.Material | UND | 338 | R$ 247,25 | R$ 83.570,50 |
| 6 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 1º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 70 (setenta) páginas, Abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 29 | R$ 247,25 | R$ 7.170,25 |
| 7 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 2º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 70 (setenta) páginas, Abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 29 | R$ 247,25 | R$ 7.170,25 |
| 8 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 3º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 70 (setenta) páginas, Abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 29 | R$ 247,25 | R$ 7.170,25 |
| 9 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 4º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 70 (setenta) páginas, Abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 29 | R$ 247,25 | R$ 7.170,25 |
| 10 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 5º Ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Material impresso em cores, com o mínimo de 70 (setenta) páginas, Abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 29 | R$ 247,25 | R$ 7.170,25 |
| 11 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 6º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 60 (sessenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 357 | R$ 582,00 | R$ 207.774,00 |
| 12 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 7º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 60 (sessenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 397 | R$ 582,00 | R$ 231.054,00 |
| 13 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 8º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 60 (sessenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 354 | R$ 582,00 | R$ 206.028,00 |
| 14 | Material Didático-Pedagógico do aluno para o 9º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 60 (sessenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 347 | R$ 582,00 | R$ 201.954,00 |
| 15 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 6º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 70 (setenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 14 | R$ 582,00 | R$ 8.148,00 |
| 16 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 7º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 70 (setenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 14 | R$ 582,00 | R$ 8.148,00 |
| 17 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 8º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 70 (setenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 14 | R$ 582,00 | R$ 8.148,00 |
| 18 | Material Didático-Pedagógico do professor para o 9º Ano do Ensino Fundamental – Anos finais. Material impresso em cores, box com 02 livros de mínimo de 70 (setenta) páginas cada, abordando Robótica Educacional Sustentável Programação Visual e o Desenvolvimento do Pensamento Computacional com Programação Visual, alinhado às competências 04 e 05 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) estabelecida pela Lei nº 14.533/2023, bem como à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 14 | R$ 582,00 | R$ 8.148,00 |
| 19 | Material de apoio pedagógico paradidático para alunos do Ensino Fundamental Anos iniciais e Anos Finais. Material alinhado à BNCC, à PNED. Box composto por no mínimo 07 (sete) livros paradidáticos em formato de Histórias em Quadrinhos (HQ), com no mínimo de 20 (vinte) páginas cada, com classificação indicativa (etária) Livre. O material deverá estar devidamente cadastrado na base de dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e apresentar ISBN válido.Material | UND | 880 | R$ 557,25 | R$ 490.380,00 |
| 20 | Kit de material educacional para aulas práticas e automação do projeto de educação com aprendizagem digital e tecnológica para os alunos do Ensino Fundamental-anos iniciais (1º ao 5º ano). Material composto por no mínimo 110(cento e dez) peças, incluindo microcontrolador e demais componentes, alinhado à BNCC e à Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025Material | UND | 440 | R$ 2.120,00 | R$ 932.800,00 |
| 21 | Kit de material educacional para aulas práticas e automação do projeto de educação com aprendizagem digital e tecnológica para os alunos do Ensino Fundamental-anos finais (6º ao 9º ano). Material composto por no mínimo 217 (duzentos e dezessete) peças, incluindo microcontrolador e demais componentes, alinhado à BNCC e à Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025Material | UND | 220 | R$ 3.470,00 | R$ 763.400,00 |
| 22 | Sala de letramento digital, alinhada à Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025, com ferramentas, equipamentos e materiais para aulas teóricas e práticas do projeto de Educação (igual ou superior): 01 Material de adesivagem, incluindo o projeto gráfico com elementos temáticos do projeto de educação científica, tecnológica e digital, com instalação no ambiente completo; 01 Mesa para alunos com caixa organizadora de fios e tomadas, incluído montagem na sala; 01 Mesa para o professor com gaveteiro, incluído montagem na sala; 32 Cadeiras ergonômicas para os alunos; 01 Cadeira ergonômica giratória para o professor, incluído montagem na sala; 01 Armário de apoio com pés, nichos e gaveteiros, incluído montagem na sala; 02 Impressoras 3D, com formação de docentes; 08 Filamento PLA (ácido polilático) 1,75 mm de 1KG cada; 16 Microcomputadores portáteis do tipo notebook; 01 TV Smart de 50 polegadas; 01 Suporte articulado de parede para tvs de 32 à 85 polegadas, incluído montagem na sala; 01 Painel maker com no mínimo 60 (sessenta ) itens de materiais e ferramentas incluindo montagem e instalação na sala.Material | CONJ. | 6 | R$ 304.300,00 | R$ 1.825.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.342.766,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, PLATAFORMA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº14.533/2023 (PNED) E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025, PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
- CNPJ
- 12.511.093/0001-06
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1459
- Local
- Santa Luzia do Paruá - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 074/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12511093000106-1-000074/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/10/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.342.766,00 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Maranhão: é maior que 97% delas. Na amostra de 181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 611.446,32, variando de R$ 1.254,00 a R$ 12.739.172,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA publicou 37 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.016.793,13, e o total já movimentado soma R$ 111,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 038/2025?
O recebimento de propostas vai até 03/10/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.342.766,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia do Paruá - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA, em Santa Luzia do Paruá - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12511093000106-1-000074/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.