{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15845365000194/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "15845365000194-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:45:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:45:08.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-santa-luzia-d-oeste-ro-15845365000194-2026-54",
 "id": 81626,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 29/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e reservatórios similares, visando atender às necessidades da Administração Municipal, em conformidade com as normas ambientais e sanitárias vigentes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE",
  "cnpj": "15845365000194",
  "unidade": "SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEMCLI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "537/2026",
 "valorEstimado": 167490.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T13:45:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e reservatórios similares, utilizando caminhão auto fossa com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 357,
   "valorUnitario": 469.16,
   "valorTotal": 167490.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PE 29  2026  AUTO FOSSA  GLOBAL  MODELO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:45:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/81626/1"
  }
 ]
}