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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 931934 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para aquisição SOB DEMANDA, café em pó e água mineral potável sem gás (garrafa de 500 ml), visando ao…

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 36.529,60
Propostas até 24/04/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 800 R$ 42,96 R$ 34.368,00
2 Água Mineral Natural material embalagem: vidro, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML - Acondicionada em garrafa PET descartável, isenta de bisfenol A, sem odor, cor ou amassados que comprometam a qualidade, validade mínima, e especificações técnicas como conformidade com as normas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 160 R$ 13,51 R$ 2.161,60
Total estimado dos itens R$ 36.529,60

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para aquisição SOB DEMANDA, café em pó e água mineral potável sem gás (garrafa de 500 ml), visando ao fornecimento contínuo para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes no deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG
CNPJ
04.034.518/0001-05
Unidade
EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
931934
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0088.016767.00025/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034518000105-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.529,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 36% delas. Na amostra de 711 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 296.169.279,10, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG publicou 5 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.778,81, e o total já movimentado soma R$ 47,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.529,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Termo de Referencia n 93_2026_SEPLAN - DIVCO.pdf, Minuta de Ata de Registro de Precos.pdf, Minuta de Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034518000105-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.