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090301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 08153454000104 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos refeições visando o atendimento das necessidades de…

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 64.300,00
Propostas até 12/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO DE ALMOÇO DE ACORDO COM DESCRIÇÃO.. Especificação: Fornecimento de alimentação almoço, contendo: arroz, feijão, macarrão espaguete, verduras, farofa, dois tipos de carneServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2.000 R$ 25,43 R$ 50.860,00
2 FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ DE ACORDO COM DESCRIÇÃO. Especificação: Fornecimento de café da manhã contendo: café, leite, 02 tipos de frutas, 02 tipos de polpa de frutas, 02 tipos de bolos, biscoitos, 02 tipos de mini salgados.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 800 R$ 16,80 R$ 13.440,00
Total estimado dos itens R$ 64.300,00

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos refeições visando o atendimento das necessidades de eventos, reuniões, palestras e solenidades realizadas pelas Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
CNPJ
08.153.454/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
08153454000104
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153454000104-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.300,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 81% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.926,88, variando de R$ 278,29 a R$ 68.351.204,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ publicou 40 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 415.483,28, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, locação de imóveis, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 090301/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.300,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_090301.pdf, PUB_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_N_090301.pdf, PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_090301.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153454000104-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.