Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas – MA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal - com as seguintes características: obtido da cana de açúcar; aspecto cor, cheiro próprios; sabor doce; sem Fermentação; isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais; acondicionado em embalagem plástica atóxica – com capacidade de 01 kg. validade mínima de 12 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF, IMMETRO e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Arroz tipo 1 - longo, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 1kg e embalagem secundária plástica, resistente com peso liquido de 30 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Biscoito com Sal – tipo cream cracker - composição básica, aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacote, invólucro c/ três tiras, 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Café em Pó - com as seguintes características: pó homogêneo, torrado e moído, capacidade da embalagem de 250g. Com padrão de qualidade aprovado. Validade mínima de 60 dias contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Feijão Carioquinha - tipo 1 novo, com as seguintes características: constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, capacidade de 1000g. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Fubá de Milho - fino, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), com as seguintes características: aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação e ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, capacidade de 500g. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Leite em pó integral - com teor de matéria gorda, mínimo de 26% integral, envasado em recipientes herméticos em saco aluminado com 200g em embalagem secundária de 10 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Macarrão tipo espaguete - vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9) e corante natural de cúrcuma. Não contém glúten. Acondicionada em embalagem plástica, capacidade de 500g. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | FÉCULA DE MANDIOCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | SAL REFINADO PARA COZINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Margarina com sal - Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio – 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Sardinha conservada em óleo comestível - com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 125g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Farinha de mandioca cor branca - grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico de 01 (um) Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS
- CNPJ
- 06.124.739/0001-91
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 348
- Local
- Presidente Vargas - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 010/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06124739000191-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS publicou 29 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.947.125,53, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_010.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Vargas - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, em Presidente Vargas - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06124739000191-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.