{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/355",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000355/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T18:23:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:13:24.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-355",
 "id": 1851543,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "88/2025",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.",
 "informacaoComplementar": "A contratação de empresa para a prestação dos serviços acima mencionados justifica-se em virtude da necessidade de atendimento aos programas de saúde bucal, imprescindíveis para o bom desempenho no dia a dia de trabalho nos serviços de atenção à saúde neste município, o que proporcionará maior produtividade nos trabalhos e segurança à saúde dos usuários desta municipalidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "9570/2025",
 "valorEstimado": 275883,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T14:25:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL SUPERIOR OU INFERIOR",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 341.37,
   "valorTotal": 170685,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR OU INFERIOR",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 350.66,
   "valorTotal": 105198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 88-2025 - Proteses Dentarias - Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:25:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP e anexos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:29:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/2"
  },
  {
   "titulo": "Impugnacoes.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T19:37:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/3"
  },
  {
   "titulo": "Recurso.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata Sessao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:39:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/5"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:39:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/6"
  },
  {
   "titulo": "Pos sessao.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T18:39:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/7"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE CANCELAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:09:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/8"
  },
  {
   "titulo": "A.R.P. 166-2026 - P.E. 088-2025 - 08-09-2026 - GALHARDO - Proteses.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T20:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1851543/9"
  }
 ]
}