Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para…
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COXINHAS - SABORES: CARNE, QUEIJO OU FRANGO + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 2 | CUSCUZ RECHEADO – SABORES: FRANGO, PRESUNTO, QUEIJO, OVO OU MORTADELA + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 3 | HAMBURGUER COMPLETO + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 20,00 | R$ 2.000,00 |
| 4 | HAMBURGUER DO TIPO X-FRANGO OU X-BACON + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
| 5 | HAMBURGUER MODA DA CASA –CARNE DE SOL, MUÇARELA, FRANGO, MOLHO ESPECIAL, PRESUNTO, OVO, ALFACE, TOMATE, MILHO VERDE E ERVILHA + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 6 | HAMBURGUER TIPO COMPLETO – HAMBURGUER, MUÇARELA, FRANGO, MOLHO ESPECIAL, PRESUNTO, OVO, ALFACE, TOMATE, MILHO VERDE E ERVILHA + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 24,00 | R$ 6.000,00 |
| 7 | KIT 10 ESFIHAS + REFRIGERANTE 1 LITRO – SABORES: QUEIJO, CALABRESA, FRANGO, CARNE E CHOCOLATE. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 45 | R$ 45,00 | R$ 2.025,00 |
| 8 | PANQUECA RECHEADA COM MOLHO – SABORES: QUEIJO, CARNE, FRANGO OU PRESUNTO + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 9 | PASTEL SIMPLES - SABORES: CARNE, QUEIJO, FRANGO OU PRESUNTO COM QUEIJO + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 11,00 | R$ 3.300,00 |
| 10 | PASTEL TIPO BENGALA – SABORES: CARNE, FRANGO, QUEIJO + REFRIGERANTE LATA 350ML SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | PASTELÃO - SABORES: CARNE, FRANGO, QUEIJO + REFRIGERANTE LATA. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 20,00 | R$ 2.000,00 |
| 12 | PIZZA G – FRANGO, MEXICANA, SICILIANA, PORTUGUESA, BOM SABOR, CANADENSE + REFRIGERANTE DE 1 LITRO. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 55,00 | R$ 11.000,00 |
| 13 | PIZZA GG - SABORES: CANADENSE, BACON, BAIANA, FRANGO COM CATUPIRY, 2 QUEIJOS, MINEIRA, MARGUERITA, MEXICANA, PORTUGUESA + REFRIGERANTE COCA 2 LITROS. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 62,00 | R$ 15.500,00 |
| 14 | TAPIOCA RECHEADA - SABORES: QUEIJO, FRANGO, PRESUNTO, SALSICHA, CALABRESA OU OVO + REFRIGERANTE LATA 350ML. SABOR A DEFINIR NO PEDIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.825,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para consumo imediato, preparados e produzidos no próprio município, compreendendo, entre outros, hambúrgueres, pizzas, esfihas, tapiocas, cuscuz e alimentos de natureza similar, a serem entregues quentes, acondicionados de forma adequada e em curto prazo, conforme a demanda específica de cada solicitação, com a finalidade de atender necessidades pontuais, emergenciais ou eventuais das Secretarias Municipais, no âmbito de atividades administrativas, institucionais, reuniões, capacitações, ações de campo e eventos oficiais, observados os padrões mínimos de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação sanitária vigente
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- CNPJ
- 08.358.053/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Portalegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 142
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358053000190-1-000273/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.825,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.452,13, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 129 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 146.058,31, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.825,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Portalegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000273/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.