{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01640429000106/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "01640429000106-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:45:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T08:19:09.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-pedra-bonita-mg-01640429000106-2026-99",
 "id": 222467,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "044/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo o fornecimento de equipes de arbitragem compostas por árbitros, árbitros auxiliares (bandeirinhas), mesários e demais profissionais necessários, devidamente qualificados e, quando exigido, credenciados pelas respectivas federações ou entidades oficiais da modalidade, para atuação em partidas de futsal, futebol de campo, voleibol e outras modalidades esportivas eventualmente promovidas no Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Pedra Bonita/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BONITA",
  "cnpj": "01640429000106",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1137",
  "municipio": "Pedra Bonita",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/107048",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA PARTIDAS DE FUTSAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA PARTIDAS DE FUTSAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS E 1 MESÁRIO; PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELA FEDERAÇÃO ESTADUAL OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO (CBFS) OU ENTIDADE EQUIVALENTE; SERVIÇOS EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO OFICIAL DA MODALIDADE E AS REGRAS DO JOGO VIGENTES.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA PARTIDAS DE FUTEBOL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA PARTIDAS DE FUTEBOL DE CAMPO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE COMPOSTA POR 1 ÁRBITRO PRINCIPAL, 2 ÁRBITROS AUXILIARES (BANDEIRINHAS) E 1 MESÁRIO; PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELA FEDERAÇÃO ESTADUAL OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) OU ENTIDADE EQUIVALENTE; SERVIÇOS EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO OFICIAL DA MODALIDADE E AS REGRAS DO JOGO VIGENTES.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAPEL VERGE CX C/50 120GR. MENOR CONSUMO DE TINTA E BOA PERFORMANCE EM TÉCNICAS DE IMPRESSÃOCOM : OFF-SET, TIPOGRAFIA, SILK SCREEN, HOT-STAMPING, RELEVO SECO, RELEVO AMERICANO, SERIGRAFIA, ALÉM DE ACEITAREM ACABAMENTOS COMO LAMINAÇÃO E CORTE E VINCO. GRAMATURA: 120G, TAMANHO: A4, PACOTE COM 50 UNIDADES. -",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO_0442026__ARBITRAGEM_ESPORTIVA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:45:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/222467/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO_0442026__ARBITRAGEM_ESPORTIVA_PRORROGADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T21:16:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/222467/2"
  }
 ]
}