REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR, AUXILIAR DE PINTOR…
MUNICIPIO DE PALMITOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Autorizacao de Abertura de Processo 1 Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Texto de Contrato Edital · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao Palmitos Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de pedreiro para manutenção predial/edificações, construção, recuperação e reconstrução de obras públicas, (tachão, pontes, pontilhões, vias públicas, muros, edificações em geral, bem como todo e qualquer trabalho relacionado à profissão), tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipaisServiço | HORAS | 4.000 | R$ 48,67 | R$ 194.680,00 |
| 2 | Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de servente de pedreiro para manutenção predial/edificações, construção, recuperação e reconstrução de obras públicas, (tachões, pontes, pontilhões, vias públicas, muros, edificações em geral, bem como todo e qualquer trabalho relacionado à profissão), tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.Serviço | HORAS | 3.000 | R$ 29,71 | R$ 89.130,00 |
| 3 | Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de pintor: realiza trabalhos que tem como finalidade a proteção, acabamento, estética e decoração do local a ser pintado. Preparar a superfície e calcular a quantidade de material. Identificar, preparar e aplicar tinta em superfícies, dá polimento e retoca superfícies pintadas; tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais. para manutenção predial/edificações, construção, recuperação e reconstrução de obras públicas, (pontes, pontilhões, vias públicas, muros, edificações em geral, bem como todo e qualquer trabalho relacionado à profissão)Serviço | METRO QUADRADO | 3.000 | R$ 37,76 | R$ 113.280,00 |
| 4 | Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de auxiliar de pintor para manutenção predial/edificações, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais. para manutenção predial/edificações, construção, recuperação e reconstrução de obras públicas, (pontes, pontilhões, vias públicas, muros, edificações em geral, bem como todo e qualquer trabalho relacionado à profissão)Serviço | METRO QUADRADO | 3.000 | R$ 29,49 | R$ 88.470,00 |
| 5 | Serviços especializados de carpintaria para manutenção, conservação e reparos em estruturas de madeira e materiais derivados nas edificações públicas municipais, incluindo a execução de serviços de carpintaria fina e grossa, reparos em portas, janelas, divisórias leves, batentes, rodapés e forros de madeira, substituição de peças danificadas ou deterioradas, divisórias leves, instalação e manutenção de esquadrias de madeira, fabricação e montagem de estruturas leves de madeira, ajustes e regulagens de portas e janelas, aplicação de vernizes e outros produtos de proteção para madeira, além de serviços de impermeabilização e tratamento preventivo contra umidade, insetos e agentes deterioradores, tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.Serviço | HORAS | 1.000 | R$ 52,43 | R$ 52.430,00 |
| 6 | Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de encanador, hidráulico e sanitário. Realizar serviços de reparo, montar, instalar e ajustar as tubulações, condutos e encanamentos das edificações públicas. Providenciar a instalação de vasos sanitários, válvulas, encanamentos, pias e outros, tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.Serviço | HORAS | 1.500 | R$ 60,53 | R$ 90.795,00 |
| 7 | Serviços de Construção de Calçadas/passeio público (execução de novas calçadas conforme padrão municipal). Realizar o assentamento e construção de calçadas compreendendo o nivelamento do chão, colocação de pó de brita, areia e o nivelamento com concreto com instalação de meio fio; realizar a colocação de lajotas/guias, bem como retirada e alinhamento, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências das edificações públicas.Serviço | METRO QUADRADO | 4.000 | R$ 46,51 | R$ 186.040,00 |
| 8 | Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada de eletricista: executar a manutenção e reparos em redes elétricas nas edificações públicas. Realizar a instalação de rede elétrica nova e construção de padrão. Executar, ainda, quaisquer outras atividades correlatas. Instalação de Poste Padrão MONOFÁSICO, BIFÁSICO, TRIFÁSICO - tanto preventivas quanto corretiva, com fornecimento de equipamentos/ferramentas necessários a execução dos serviços a serem realizados em todas as dependências e secretarias municipais.Serviço | HORAS | 500 | R$ 63,71 | R$ 31.855,00 |
| 9 | Execução de serviços de construção de bocas de lobo, compreendendo: escavação manual ou mecanizada; preparo, regularização e conformação da vala; assentamento e execução da estrutura; rejuntamento; reaterro e compactação do solo; bem como a realização de todas as atividades complementares necessárias à perfeita execução do serviço, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis.Serviço | UNIDADE | 150 | R$ 533,49 | R$ 80.023,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 926.703,50 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR, AUXILIAR DE PINTOR, CARPINTEIRO, ENCANADOR E ELETRICISTA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E BOCAS DE LOBO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITOS
- CNPJ
- 85.361.863/0001-47
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Palmitos - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 58/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 85361863000147-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 926.703,50 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.641.538,11, variando de R$ 100,00 a R$ 164.721.425,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMITOS publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 654.507,46, e o total já movimentado soma R$ 74 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, manutenção de veículos e peças, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 926.703,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, Autorizacao de Abertura de Processo 1 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmitos - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMITOS, em Palmitos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 85361863000147-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.