{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17747957000107/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "17747957000107-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:44:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T15:05:09.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-oliveira-fortes-mg-17747957000107-2026-84",
 "id": 988763,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, padronizados, relativos à drenagem pluvial e pavimentação em alvenaria poliédrica e piso intertravado (bloquete sextavado), incluindo execução de sarjetas, guias (meio-fio), tubulações, caixas de captação (bocas de lobo), pavimento em pedras poliédricas, pavimento em piso intertravado, reassentamento de blocos e demais serviços complementares necessários à perfei",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES",
  "cnpj": "17747957000107",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES",
  "uasg": "984913",
  "municipio": "Oliveira Fortes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:44:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras - Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100X15X13X30 cm. AF_01/2024 - SINAPI/MG 94273",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 7450,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Obras - Caixa para boca de lobo simples retangular, em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas: 0,6X1X1,2 m. AF_12/2020",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Obras - Execução de pavimento em pedras poliédricas, rejuntamento com pó de pedra. AF_05/2020",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 14000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Obras - Execução de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura 8 cm. AF_10/2022",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 5320,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Obras - Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura. AF_01/2024 - SINAPI/MG 94287",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Obras - Reassentamento de blocos sextavado para piso intertravado, espessura de 8 cm, em via/estacionamento, com reaproveitamento dos blocos – incluso retirada e colocação do material. AF_12/2020",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Obras - Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 600 mm, junta rígida, instalado em local com baixo nível de interferências – fornecimento e assentamento. AF_03/2024",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Obras - Tubo de concreto para redes coletoras de esgoto sanitário, diâmetro de 400 mm, junta elástica, instalado em local com baixo nível de interferências – fornecimento e assentamento. AF_03/2024 - SINAPI/MG 95568",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17747957000107_44_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/988763/1"
  }
 ]
}