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22.026/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Lote SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/01/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/12/2025 às 12:08
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote I - SERVIÇO DE ENGENHARIA RELATIVOS À MELHORIA DE VIAS, PASSEIOS E DRENAGENS NA ZONA NORTE NOS BAIRROS: LAGOA AZUL, PAJUÇARA, POTENGI, REDINHA, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, IGAPÓ, SALINASMaterial LOTE 1 Não informado Não informado
2 Lote II - SERVIÇO DE ENGENHARIA RELATIVOS À MELHORIA DE VIAS, PASSEIOS E DRENAGENS NA ZONA SUL E LESTE NOS BAIRROS: LAGOA NOVA, CANDELÁRIA, CAPIM MACIO, NEÓPOLIS, PONTA NEGRA, NOVA DESCOBERTA, SANTOS REIS, ROCAS, RIBEIRA, PRAIA DO MEIO, CIDADE ALTA, PETRÓPOLIS, AREIA PRETA, MÃE LUÍZA, ALECRIM, BARRO VERMELHO, TIROL, LAGOA SECAMaterial LOTE 1 Não informado Não informado
3 Lote III - SERVIÇO DE ENGENHARIA RELATIVOS À MELHORIA DE VIAS, PASSEIOS E DRENAGENS NA ZONA OESTE NOS BAIRROS: QUINTAS, NORDESTE, DIX-SEPT ROSADO, BOM PASTOR, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, FELIPE CAMARÃO, CIDADE DA ESPERANÇA, PLANALTO, CIDADE NOVA, GUARAPESMaterial LOTE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DIVIDIDO EM 3 LOTES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0004-96
Unidade
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Código da unidade (UASG)
01
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SEINFRA-20251335487
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000327/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 245 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.581.873,70, e o total já movimentado soma R$ 368,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 22.026/2025?

O recebimento de propostas vai até 20/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Analise Proposta de Precos - SEAP- SEOR, Analise Proposta de Precos - Lote II - SEAP- SEOR, Analise Proposta de Precos - Lote III - SEAP- SEOR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000327/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.