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90044/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 926703 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos que fazem parte do rol de medicamentos padronizados do município…

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER · AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO

Valor estimado R$ 9.266.687,00
Propostas até 08/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AcetazolamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5.800 R$ 0,76 R$ 4.408,00
2 AlopurinolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 54.200 R$ 0,68 R$ 36.856,00
3 BisacodilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 42.000 R$ 0,37 R$ 15.540,00
4 CarbamazepinaMaterialNão se aplica Comprimido 2.132.000 R$ 0,17 R$ 362.440,00
5 CarbamazepinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 468.000 R$ 0,17 R$ 79.560,00
6 CarbamazepinaMaterialNão se aplica Frasco 100,00 ML 12.750 R$ 16,22 R$ 206.805,00
7 CarbamazepinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100,00 ML 4.250 R$ 16,22 R$ 68.935,00
8 Carbonato de lítioMaterialNão se aplica Comprimido 1.338.610 R$ 0,44 R$ 588.988,40
9 Carbonato de lítioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 132.390 R$ 0,44 R$ 58.251,60
10 ClonazepamMaterialNão se aplica Comprimido 2.350.500 R$ 0,10 R$ 235.050,00
11 ClonazepamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 783.500 R$ 0,10 R$ 78.350,00
12 ClorpromazinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20,00 ML 2.200 Não informado Não informado
13 DiazepamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 176.600 R$ 0,17 R$ 30.022,00
14 DiazepamMaterialNão se aplica Comprimido 1.764.640 R$ 0,17 R$ 299.988,80
15 DiazepamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 387.360 R$ 0,17 R$ 65.851,20
16 DigoxinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 145.300 R$ 0,38 R$ 55.214,00
17 Fenitoína SódicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5,00 ML 200 R$ 3,97 R$ 794,00
18 Fenobarbital SódicoMaterialNão se aplica Frasco 20,00 ML 8.700 R$ 7,63 R$ 66.381,00
19 Fenobarbital SódicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20,00 ML 2.900 R$ 7,63 R$ 22.127,00
20 GliclazidaMaterialNão se aplica Comprimido 939.120 R$ 0,79 R$ 741.904,80
21 GliclazidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 92.880 R$ 0,79 R$ 73.375,20
22 HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 256.800 Não informado Não informado
23 HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1,00 ML 600 R$ 2,67 R$ 1.602,00
24 HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20,00 ML 2.800 R$ 5,33 R$ 14.924,00
25 HaloperidolMaterialNão se aplica Ampola 1,00 ML 6.675 R$ 13,67 R$ 91.247,25
26 HaloperidolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1,00 ML 2.225 R$ 13,67 R$ 30.415,75
27 LevodopaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 23.900 R$ 1,01 R$ 24.139,00
28 Levotiroxina sódicaMaterialNão se aplica Comprimido 414.675 R$ 0,34 R$ 140.989,50
29 Levotiroxina sódicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 138.225 R$ 0,34 R$ 46.996,50
30 Losartana potássicaMaterialNão se aplica Comprimido 17.232.320 R$ 0,17 R$ 2.929.494,40
31 Losartana potássicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 351.680 R$ 0,17 R$ 59.785,60
32 RisperidonaMaterialNão se aplica Comprimido 2.783.490 R$ 0,35 R$ 974.221,50
33 RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 209.510 R$ 0,35 R$ 73.328,50
34 RisperidonaMaterialNão se aplica Comprimido 1.284.920 R$ 0,56 R$ 719.555,20
35 RisperidonaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 127.080 R$ 0,56 R$ 71.164,80
36 SinvastatinaMaterialNão se aplica Comprimido 2.263.713 R$ 0,41 R$ 928.122,33
37 SinvastatinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 170.387 R$ 0,41 R$ 69.858,67
Total estimado dos itens R$ 9.266.687,00

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos que fazem parte do rol de medicamentos padronizados do município, Integrantes da REMUME/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, nas especificações e quantidades constantes no ANEXO I deste edital.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92670305900442026

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER
CNPJ
26.981.455/0001-29
Unidade
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Código da unidade (UASG)
926703
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
5800.141669.2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26981455000129-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.266.687,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Alagoas: é maior que 90% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.891.652,11, variando de R$ 1.775,76 a R$ 41.138.422,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER publicou 106 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.430.986,11, e o total já movimentado soma R$ 202,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90044/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.266.687,00, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92670305900442026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26981455000129-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 07:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.