{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11762144000100/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "11762144000100-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:33:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T00:46:48.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-macapa-ap-11762144000100-2026-18",
 "id": 3259900,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, mediante atendimento remoto por sistema de autoagendamento (self-booking), correio eletrônico e telefone, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entres o sistema e o edital prevalecerá o edital.",
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "cnpj": "11762144000100",
  "unidade": "EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ",
  "uasg": "927560",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 17 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "26.0.000006825-9",
 "valorEstimado": 13984.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:33:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92756005000282026",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestação de serviços de agenciamento de viagens: REMARCAÇÃO OU CANCELAMENTO E REEMBOLSO de passagens aéreas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 292,
   "valorUnitario": 47.89,
   "valorTotal": 13983.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_DPEAP - 0287147 - Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259900/1"
  }
 ]
}