{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214419000105/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "04214419000105-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T15:52:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T02:49:01.595Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-luis-eduardo-magalhaes-ba-04214419000105-2026-34",
 "id": 1099782,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/B",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "cnpj": "04214419000105",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO",
  "uasg": "0210000",
  "municipio": "Luís Eduardo Magalhães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "051-2026",
 "valorEstimado": 53773320.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T15:52:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-24T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]AgwBe0LDMcD6YnIZS5gb1tNST3cSHPjBmzjaL6yBjizRgvnrALLMil8wfiuxFFyb5vZ6T6/OCulp9caq_aT4Q9Z_tcKs/tjQZbIsnHutCgw=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do Município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e  especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53773320.74,
   "valorTotal": 53773320.74,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_PE_005_2026_Modulos_de_IP_Completo",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-23T15:52:37.000Z",
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  {
   "titulo": "MODULOS_DE_IP__DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T13:06:16.000Z",
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   "titulo": "OFICIO_REMESSA__IMPUGNAO__NEOLUZ_PROJETOS_E_ENGENHARIA_LTDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T13:06:20.000Z",
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   "titulo": "PARECER_TECNICO__PROPOSTA_DE_PREOS",
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   "titulo": "OFICIO_REMESSA__DOC._HABILITAAO",
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  {
   "titulo": "PARECER_TCNICO__DOC._HABILITAAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "JULGAMENTO_IMPUG_NEOLUZ_PROJETOS_E_ENGENHARIA_PE005_2026",
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