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030/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Laranjal - MG UASG 350 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO HOSPITALAR E PRODUTOS CORRELATOS, com o regime de comodato de cilindros…

MUNICIPIO DE LARANJAL · Unidade Única

Valor estimado R$ 249.485,45
Propostas até 20/10/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 01/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL – ESCALA DE 0 A 15 L/MINFluxômetro destinado à medição, controle e regulagem da vazão de oxigênio medicinal, para utilização em procedimentos de oxigenoterapia. Deverá possuir faixa de vazão de 0 a 15 litros por minuto ($L/min$), com graduação legível e sistema de leitura que permita ajuste preciso da vazão. Corpo ou base confeccionado em metal cromado, latão cromado ou material de resistência equivalente, adequado ao uso médico-hospitalar. Tubo de medição confeccionado em material transparente, resistente e de alta visibilidade, protegido contra impactos, contendo esfera indicadora ou mecanismo equivalente de medição. Deverá possuir botão/manípulo de regulagem que permita controle progressivo do fluxo, conexão de entrada compatível com regulador de pressão para oxigênio medicinal e conexão de saída compatível com umidificador, extensão ou demais acessórios de oxigenoterapia. O equipamento deverá apresentar adequada vedação, resistência à pressão de trabalho do sistema e funcionamento sem vazamentos. Fornecimento completo, novo, sem uso e pronto para instalação. Deverá possuir identificação do fabricante e atender às normas sanitárias e técnicas vigentes, inclusive regularização perante a ANVISA, quando exigívelMaterial UN 20 R$ 311,03 R$ 6.220,60
2 MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA – TAMANHO ADULTO, COM EXTENSÃOMáscara facial destinada à administração de oxigênio medicinal em paciente adulto, confeccionada em PVC, silicone ou outro material de grau médico, atóxico, transparente ou translúcido, flexível, macio, resistente e isento de substâncias que possam comprometer a segurança do paciente. Formato anatômico, adequado ao contorno facial, permitindo boa adaptação e conforto durante a utilização. Deverá possuir sistema de fixação por elástico ajustável, orifícios laterais para ventilação e dispositivo para ajuste nasal, quando aplicável ao modelo. Deverá acompanhar mangueira/extensão para oxigênio, confeccionada em material flexível, transparente, resistente a dobras e estrangulamentos, com comprimento adequado ao uso assistencial e conexão universal ou padrão compatível com fluxômetros e umidificadores de oxigênio medicinal. Produto de uso individual, acondicionado em embalagem individual íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária. Produto novo e regularizado perante a ANVISA, quando exigívelMaterial UN 15 R$ 40,38 R$ 605,70
3 MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA – TAMANHO INFANTIL, COM EXTENSÃOMáscara facial destinada à administração de oxigênio medicinal em pacientes pediátricos, confeccionada em PVC, silicone ou outro material de grau médico, atóxico, transparente ou translúcido, flexível, macio e resistente. Deverá apresentar formato anatômico compatível com a face infantil, proporcionando adequada adaptação e conforto. Dotada de sistema de fixação por elástico ajustável e orifícios laterais para ventilação. Deverá acompanhar mangueira/extensão para oxigênio, confeccionada em material flexível e resistente, com conexão compatível com fluxômetro e/ou umidificador de oxigênio medicinal. O conjunto deverá permitir a administração contínua de oxigênio sem vazamentos anormais ou desconexões durante o uso. Produto de uso individual, acondicionado em embalagem individual íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, fabricação, validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária. Produto novo e regularizado perante a ANVISA, quando exigívelMaterial UN 5 R$ 31,35 R$ 156,75
4 RECARGA/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10 m³ COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATOFornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso, destinado à oxigenoterapia e demais procedimentos assistenciais, acondicionado em cilindro com capacidade nominal de fornecimento de aproximadamente $10\text{ m}^3$, ou capacidade comercial tecnicamente correspondente. O oxigênio deverá possuir qualidade, identidade, concentração/pureza e demais características compatíveis com o uso medicinal e com as especificações farmacopéicas e sanitárias vigentes. Os cilindros serão disponibilizados pela Contratada em regime de comodato, sem cobrança adicional de aluguel, locação ou taxa pelo recipiente, durante a vigência contratual. Deverão ser fornecidos cilindros em perfeito estado de conservação e segurança, devidamente identificados para oxigênio medicinal, com válvulas e dispositivos de segurança adequados, testes, inspeções e requalificações periódicas dentro da validade. O fornecimento compreenderá, conforme a necessidade da Contratante, entrega de cilindro cheio e retirada/substituição do cilindro vazio, incluindo transporte, carga, descarga, movimentação e demais custos necessários. Os cilindros deverão ser entregues com lacre ou mecanismo equivalente de inviolabilidade, quando aplicável. A Contratada deverá assegurar fornecimento contínuo e tempestivo, evitando desabastecimento das unidades assistenciaisMaterial UN 400 R$ 267,38 R$ 106.952,00
5 RECARGA/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 1M³ PPU COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATOFornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso destinado à oxigenoterapia, acondicionado em cilindro com capacidade nominal de aproximadamente 1M³, padrão/configuração PPU, compatível com a finalidade assistencial e com os equipamentos utilizados pela Contratante. O oxigênio fornecido deverá atender aos requisitos de identidade, concentração/pureza, qualidade e segurança exigidos para uso medicinal. Os cilindros deverão ser disponibilizados pela Contratada em regime de comodato, sem cobrança adicional pelo recipiente, apresentando condições adequadas de conservação, identificação, higiene e segurança, válvula apropriada e testes/requalificações periódicas válidos. O preço ofertado deverá compreender a recarga ou substituição do recipiente, entrega do cilindro abastecido, retirada do vazio, transporte, carga, descarga e todas as demais despesas necessárias ao fornecimento. Os cilindros deverão ser entregues devidamente identificados e lacrados quando aplicável. A Contratada deverá garantir disponibilidade suficiente de recipientes para atendimento contínuo às necessidades da rede municipal de saúdeMaterial UN 200 R$ 148,67 R$ 29.734,00
6 RECARGA/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO – 5M³ – COM CILINDRO EM REGIME DE COMODATOFornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso, próprio para utilização médico-hospitalar e em oxigenoterapia, acondicionado em cilindro com capacidade nominal aproximada de 5M³, ou capacidade comercial tecnicamente correspondente. Produto com características de identidade, concentração/pureza, qualidade e segurança compatíveis com as especificações aplicáveis aos gases medicinais. Os cilindros serão disponibilizados pela Contratada em regime de comodato, sem cobrança adicional de aluguel ou locação, devendo apresentar perfeito estado de conservação, identificação apropriada, válvula em adequado funcionamento e inspeções, ensaios e requalificações periódicas dentro dos respectivos prazos de validade. O fornecimento deverá abranger recarga e/ou substituição de cilindros, transporte adequado, coleta dos recipientes vazios, entrega dos cilindros abastecidos, carga, descarga e demais despesas necessárias. A Contratada deverá manter quantitativo de cilindros compatível com a demanda da Contratante, garantindo continuidade do fornecimentoMaterial UN 400 R$ 237,55 R$ 95.020,00
7 REGULADOR DE PRESSÃO COM MANÔMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINALRegulador/redutor de pressão destinado à utilização em cilindros de oxigênio medicinal, próprio para uso médico-hospitalar. Corpo confeccionado em latão cromado, metal cromado ou material metálico de resistência e desempenho equivalentes, resistente à corrosão e adequado ao contato com oxigênio. Deverá possuir manômetro de alta pressão integrado, com visor de fácil leitura, protegido contra impactos e escala mínima de 0 a 315 kgf/cm², admitindo-se escala equivalente expressa em bar, psi ou outra unidade tecnicamente correspondente. Deverá proporcionar pressão de saída regulada de aproximadamente 3,5 kgf/cm², ou valor tecnicamente equivalente e adequado à alimentação de fluxômetro para oxigenoterapia. Conexão de entrada apropriada e compatível com válvula de cilindro de oxigênio medicinal segundo padrão técnico nacional aplicável; conexão de saída compatível com fluxômetro para oxigênio medicinal; sistema de vedação eficiente e dispositivo de segurança/alívio contra sobrepressão. Deverá ser fornecido completo, com todos os componentes indispensáveis à instalação e ao funcionamento, sem vazamentos, novo e sem uso. Produto identificado com fabricante, modelo, lote ou número de série, quando aplicável, devendo atender à legislação sanitária e às normas técnicas vigentes.Material UN 20 R$ 440,67 R$ 8.813,40
8 UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL – CAPACIDADE DE 250mlDispositivo destinado à umidificação do oxigênio medicinal administrado ao paciente, próprio para uso em sistemas de oxigenoterapia. Composto por tampa/cabeçote resistente e frasco transparente ou translúcido confeccionado em material plástico de grau médico, resistente, atóxico e adequado à finalidade. Frasco com capacidade aproximada de 250ml, devendo apresentar marcações ou indicações visíveis de nível mínimo e máximo, permitindo acompanhamento do volume de líquido durante a utilização. Tampa com sistema de fechamento e vedação segura, reduzindo risco de vazamentos. Deverá possuir conexão de entrada compatível com fluxômetro de oxigênio medicinal e saída apropriada para conexão de mangueira/extensão de oxigenoterapia. Deverá possuir sistema difusor interno para promover adequada passagem e umidificação do gás. O conjunto deverá ser desmontável, permitindo higienização e processamento conforme as orientações do fabricante, quando aplicável. Produto resistente ao uso contínuo, novo, sem uso, fornecido completo e pronto para utilização. Deverá possuir identificação do fabricante e regularização sanitária perante a ANVISA, quando exigívelMaterial UN 20 R$ 99,15 R$ 1.983,00
Total estimado dos itens R$ 249.485,45

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO HOSPITALAR E PRODUTOS CORRELATOS, com o regime de comodato de cilindros, acessórios e demais componentes necessários para o seu armazenamento, acondicionamento e utilização, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LARANJAL
CNPJ
17.947.615/0001-22
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
350
Local
Laranjal - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
056/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17947615000122-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 249.485,45 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.631 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 84.525.375,06, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LARANJAL publicou 62 contratações no PNCP desde 04/02/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.229,53, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, uniformes e epis, material de construção, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 030/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 249.485,45, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5__PREGAO_OXIGENIO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Laranjal - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LARANJAL, em Laranjal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17947615000122-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.