Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres…
MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARECER TÉCNICO AMBIENTAL COM LAUDO DO MEIO BIÓTICO, CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO, CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA FLORA E/OUServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 20 | R$ 1.033,33 | R$ 20.666,60 |
| 2 | PARECER TÉCNICO AMBIENTAL COM LAUDO DO MEIO FÍSICO (GEOLOGIA), COMPREENDENDO AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA DA ÁREA, CServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 10 | R$ 1.033,33 | R$ 10.333,30 |
| 3 | ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO E LAUDO REFERENTE AO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) E AO RELATÓRIO FINAL DEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 10 | R$ 1.033,33 | R$ 10.333,30 |
| 4 | PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, CONTEMPLANDO VISTORIA TÉCNICA, LEVANTAMEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 10 | R$ 1.033,33 | R$ 10.333,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.666,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Relatório Final de Operação (RFO), pareceres para supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Jaquirana/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAQUIRANA
- CNPJ
- 92.401.561/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaquirana - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 138/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92401561000110-1-000079/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.666,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 797.140,23, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 26 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.708,55, e o total já movimentado soma R$ 394,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.666,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_2026_CE_004_2026_Servios_Tcnicos_Ambientais_correto_RETIFICADO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaquirana - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.