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002/2026/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Jacobina - BA UASG 6226 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo –…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA · CDS - Território do Piemonte da Diamantina

Valor estimado R$ 5.677.995,61
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, com capa selante, incluindo imprimação, drenagem superficial, implantação de meios-fios, sarjetas, dispositivos de travessia, sinalização viária horizontal e vertical e demais serviços complementares necessários à funcionalidade, durabilidade e segurança das vias, visando atender, conforme demanda, aos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da DiamantinaServiçoNão se aplica SER 1 R$ 5.677.995,61 R$ 5.677.995,61
Total estimado dos itens R$ 5.677.995,61

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, com capa selante, incluindo imprimação, drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária horizontal e vertical e demais serviços complementares, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.

Informação complementar

. A contratação encontra fundamento no Documento de Formalização da Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no Despacho da Autoridade Competente, no orçamento estimado, na Matriz de Riscos e nos demais documentos técnicos integrantes do processo. 2.2. A necessidade decorre da insuficiência ou degradação da infraestrutura viária urbana e rural dos municípios consorciados, situação que compromete a mobilidade, a segurança viária, o transporte escolar, o acesso aos serviços públicos, o deslocamento de veículos de emergência, o escoamento da produção e a integração territorial. 2.3. A pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD, quando aplicada em trechos tecnicamente compatíveis e precedida da adequada preparação da base, drenagem e sinalização, apresenta solução capaz de ampliar a vida útil das vias, reduzir poeira, lama, erosões, custos de manutenção e riscos de acidentes. 2.4. A contratação regionalizada por intermédio do Consórcio permite padronização técnica, planejamento integrado, ganho de escala, ampliação da competitividade e maior eficiência administrativa, mantendo-se a individualização das responsabilidades, recursos, medições e pagamentos de cada município beneficiário. 2.5. Cada intervenção ficará condicionada à existência de projeto ou elemento técnico suficiente, levantamento do trecho, memória de cálculo, orçamento específico, cronograma, responsabilidade técnica, disponibilidade orçamentária e financeira, licenças e liberação formal da área. 2.6. Aplicam-se a Lei nº 14.133/2021, os regulamentos internos do Consórcio, a regulamentação local e, subsidiariamente quando adotado, o Decreto Federal nº 11.462/2023, além das normas do DNIT, ABNT, CONTRAN, órgãos ambientais, segurança do trabalho e demais disposições pertinentes.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
CNPJ
15.558.388/0001-18
Unidade
CDS - Território do Piemonte da Diamantina
Código da unidade (UASG)
6226
Local
Jacobina - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
019/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15558388000118-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.677.995,61 está acima da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 73% delas. Na amostra de 758 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.007.106,67, variando de R$ 970,00 a R$ 367.545.252,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA publicou 2 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.968.280,68, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.677.995,61, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 002-2026.pdf, CPU - TSD ATUALIZADO - PADRÃO CPD.pdf, CURVA ABC TSD ATUALIZADO - PADRÃO CPD.pdf, ORCAMENTO ANALITICO - TSD ATUALIZADO - PADRÃO CPD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacobina - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, em Jacobina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15558388000118-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.