{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939463000188/2026/427",
  "numeroControlePNCP": "82939463000188-1-000427/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:22:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:37:40.688Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-jabora-sc-82939463000188-2026-427",
 "id": 3090484,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 42/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, COMPREENDENDO A COLETA, SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS CLASSE II A – NÃO PERIGOSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ – SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "cnpj": "82939463000188",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JABORÁ",
  "uasg": "CIN162",
  "municipio": "Jaborá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "416/2026",
 "valorEstimado": 1790000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:22:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A – NÃO INERTES E NÃO PERIGOSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 358,
   "valorTotal": 1790000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital4162026RP422026Limpeza de Fossas",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:22:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090484/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia  Limpeza de Fossas  15 10 20",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:22:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090484/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar ETP  Limpeza de Fossa",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:22:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090484/3"
  },
  {
   "titulo": "Texto do Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:22:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090484/4"
  }
 ]
}