Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem superficial…
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço | M² | 38,88 | Não informado | Não informado |
| 2 | LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1 SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, SEM DIVISORIAS INTERNAS (NAO INCLUI MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO)Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 3 | INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO MECANIZADA DE CONTÊINER OU MÓDULO HABITÁVEL DE USOS DIVERSOS. AF_03/2024Serviço | UND | 6 | Não informado | Não informado |
| 4 | ADMINISTRAÇÃO LOCALServiço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 5 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOServiço | UND | 6 | Não informado | Não informado |
| 6 | REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - 100% PROCTOR INTERMEDIÁRIOServiço | M² | 105.600 | Não informado | Não informado |
| 7 | ESCAVAÇÃO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM TRATOR DE 97 KW E CARREGADEIRA DE 1,72 M³Serviço | M³ | 34.020 | Não informado | Não informado |
| 8 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIOServiço | TKM | 292.725,32 | Não informado | Não informado |
| 9 | BASE DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA COM MATERIAL DE JAZIDA - 100% PROCTOR MODIFICADOServiço | M³ | 34.020 | Não informado | Não informado |
| 10 | PINTURA DE LIGAÇÃOServiço | M² | 7.800 | Não informado | Não informado |
| 11 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-1CServiço | T | 3,51 | Não informado | Não informado |
| 12 | TRANSPORTE RR-1CServiço | T | 3,51 | Não informado | Não informado |
| 13 | CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C-12,5 - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço | T | 748,8 | Não informado | Não informado |
| 14 | AQUISIÇÃO DE CAP 50/70Serviço | T | 41,52 | Não informado | Não informado |
| 15 | TRANSPORTE DE CAP 50/70Serviço | T | 41,52 | Não informado | Não informado |
| 16 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADAServiço | TKM | 130.291,2 | Não informado | Não informado |
| 17 | TAPA BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO - DEMOLIÇÃO MANUALServiço | TKM | 748,8 | Não informado | Não informado |
| 18 | IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDOServiço | M² | 83.592 | Não informado | Não informado |
| 19 | AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃOServiço | T | 100,31 | Não informado | Não informado |
| 20 | TRANSPORTE DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃOServiço | T | 100,31 | Não informado | Não informado |
| 21 | PINTURA DE LIGAÇÃOServiço | M² | 83.592 | Não informado | Não informado |
| 22 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-1CServiço | T | 37,62 | Não informado | Não informado |
| 23 | TRANSPORTE RR-1CServiço | T | 37,62 | Não informado | Não informado |
| 24 | CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C-12,5 - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço | T | 8.024,83 | Não informado | Não informado |
| 25 | AQUISIÇÃO DE CAP 50/70Serviço | T | 444,98 | Não informado | Não informado |
| 26 | TRANSPORTE DE CAP 50/70Serviço | T | 444,98 | Não informado | Não informado |
| 27 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADAServiço | TKM | 1.396.320,42 | Não informado | Não informado |
| 28 | MEIO-FIO DE CONCRETO - MFC 05 - AREIA E BRITA COMERCIAIS - FÔRMA DE MADEIRAServiço | M | 20.400 | Não informado | Não informado |
| 29 | EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_01/2024Serviço | M | 32.400 | Não informado | Não informado |
| 30 | ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALA PARA DRENAGEM COM VALETADEIRA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIAServiço | M³ | 74,88 | Não informado | Não informado |
| 31 | REATERRO E COMPACTAÇÃO COM SOQUETE VIBRATÓRIOServiço | M³ | 55,28 | Não informado | Não informado |
| 32 | CORPO DE BSTC D = 0,40 M PA1 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MÃO COMERCIAISServiço | M | 48 | Não informado | Não informado |
| 33 | BOCA DE BSTC D = 0,40 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ALAS RETASServiço | UN | 16 | Não informado | Não informado |
| 34 | CORPO DE BSTC D = 0,60 M PA4 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MÃO COMERCIAISServiço | M | 48 | Não informado | Não informado |
| 35 | BOCA DE BSTC D = 0,60 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ALAS ESCONSASServiço | UN | 16 | Não informado | Não informado |
| 36 | CAIXA COLETORA DE SARJETA - CCS 200-60 A - COM GRELHA DE CONCRETO - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 37 | PINTURA DE FAIXA COM TINTA ACRÍLICA - ESPESSURA DE 0,4 MMServiço | M² | 4.860 | Não informado | Não informado |
| 38 | PLACA MODULADA EM AÇO Nº 18 GALVANIZADO COM PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + III - CONFECÇÃOServiço | M² | 64 | Não informado | Não informado |
| 39 | PLACA ESMALTADA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE RUA, DIMENSÕES 45X25CMServiço | UND | 100 | Não informado | Não informado |
| 40 | SUPORTE METÁLICO GALVANIZADO PARA PLACA DE ADVERTÊNCIA OU REGULAMENTAÇÃO - LADO OU DIÂMETRO DE 0,60 M - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço | UND | 200 | Não informado | Não informado |
| 41 | LIMPEZA FINAL DA OBRAServiço | M² | 105.600 | Não informado | Não informado |
| 42 | RECUPERAÇÃO DE DANOS FÍSICOS AO MEIO AMBIENTEServiço | M² | 13.608 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem superficial, sinalização horizontal e tapa buracos no município de Itapecuru Mirim/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
- CNPJ
- 05.648.696/0001-80
- Unidade
- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
- Código da unidade (UASG)
- 1718
- Local
- Itapecuru Mirim - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026.01.06.0013/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05648696000180-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM publicou 91 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.937.973,11, e o total já movimentado soma R$ 170,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CC 003 2026 ASFALTO, AVISO DE LICITACAO CC 003-2026 PAVIMENTACAO ASFALTICA, AVISO DE SUSPENSAO CE 003-2026 - PAVIMENTACAO ASFALTICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapecuru Mirim - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, em Itapecuru Mirim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, capacitação e acompanhamento junto aos produtores da COOPTAF – Cooperativa dos Produtores de Tiquira e…
Urbano Santos · MA · Unidade Única
MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de combustíveis — gasolina comum e óleo diesel S-10 — destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de…
Palmeirândia · MA · MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello/MA.
Governador Newton Bello · MA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. NEWTON BELO - MA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05648696000180-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.