{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05648696000180/2025/158",
  "numeroControlePNCP": "05648696000180-1-000158/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-13T19:20:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T02:52:45.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-itapecuru-mirim-ma-05648696000180-2025-158",
 "id": 1627689,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "048/2025",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de itens de paisagismo e fruticultura para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM",
  "cnpj": "05648696000180",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção",
  "uasg": "1719",
  "municipio": "Itapecuru Mirim",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2025.02.24.0012/2025",
 "valorEstimado": 2055455,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T14:46:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.licitanet.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRUTÍFERA - MUDA DE CUPUAÇU (Theobroma grandiflorum)\nMuda com 30 a 40 cm de altura. Produzidas com substrato orgânico. Livre de quaisquer pragas e doenças, forma de propagação estaquia, embaladas em sacolas/sacos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 26.46,
   "valorTotal": 26460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRUTÍFERA - MUDA DE MANGA (Mangifera indica)\nMuda de com altura variando entre 0,80 cm a 1,20 m com folhas maduras de coloração verde. Livre de quaisquer pragas e doenças. forma de propagação estaquia, embaladas em sacolas/sacos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 25.15,
   "valorTotal": 12575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FRUTÍFERA - MUDA DE ABACAXI (Ananas comosus L)\nCultivar perola; livres de sinais de goma ou resina; mudas do tipo filhote. Tamanho entre 25 e 45 cm. As mudas devem ter passado pelas etapas de ceva, cura, seleção e tratamento fitossanitário.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 2.2,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FRUTÍFERA - MUDA DE ABACAXI (Ananas comosus L)\nCultivar Turiaçu; livres de sinais de goma ou resina; mudas do tipo filhote. Tamanho entre 25 e 45 cm. As mudas devem ter passado pelas etapas de ceva, cura, seleção e tratamento fitossanitário.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20000,
   "valorUnitario": 2.2,
   "valorTotal": 44000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FRUTÍFERA - MUDAS DE GOIABA (Psidium guajava L.)\nMudas com tamanho mínimo de 25cm. Produzidas com substrato orgânico, forma de propagação estaquia, livre de isento de pragas e doenças e embalado em sacolas/sacos. Período de formação das mudas no período de 5 a 8 meses.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 28.9,
   "valorTotal": 14450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FRUTÍFERA - MUDAS DE ACEROLA (Malpighia punicifolia L.)\nMudas com tamanho mínimo de 40 cm. Produzidas em substrato orgânico, forma de propagação estaquia, livre de isento de pragas e doenças e embalado em sacolas/sacos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 22.52,
   "valorTotal": 45040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "IXORA-\" ALFINETE\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 6.81,
   "valorTotal": 68100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PORTULACA GRANDIFLORA - \"ONZE HORAS\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 3.22,
   "valorTotal": 32200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ALLAMANDA CATHARTICA - \"ALAMANDA AMARELA\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 11.32,
   "valorTotal": 84900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ALLAMANDA CATHARTICA - \"ALAMANDA AMARELA\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 11.32,
   "valorTotal": 28300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BOUNGAINVILLEA - \"PRIMAVERA\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 77.98,
   "valorTotal": 584850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "BOUNGAINVILLEA - \"PRIMAVERA\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 77.98,
   "valorTotal": 194950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FOLHA DE SANGUE - \"IRESINE\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 3.66,
   "valorTotal": 36600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "IPÊ ROSA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 39.34,
   "valorTotal": 39340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "IPÊ AMARELO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 39.9,
   "valorTotal": 39900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "IPÊ ROXO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 39.66,
   "valorTotal": 39660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "IPÊ BRANCO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 39.33,
   "valorTotal": 39330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "ZOYSIA JAPONICA - GRAMA ESMERALDA",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 15.52,
   "valorTotal": 77600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "GRAMA BERMUDA TIWAY 419 ( CYNODON DACTYLON X C. TRANSVAALENSIS",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 30000,
   "valorUnitario": 15.63,
   "valorTotal": 468900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "GRAMA BERMUDA TIWAY 419 ( CYNODON DACTYLON X C. TRANSVAALENSIS",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 10000,
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "13. EDITAL PMIM PE 048 2025 PAISAGISMO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:46:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627689/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO PE 048-2025 - MUDAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627689/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO MUDAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-12T19:05:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627689/3"
  }
 ]
}