Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime…
MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo G (1 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo G, com capacidade de 1 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.Material | carga | 37 | R$ 172,13 | R$ 6.368,81 |
| 2 | Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo T (10 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo T (10 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato, O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo T, com capacidade de 10 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.Material | carga | 129 | R$ 450,00 | R$ 58.050,00 |
| 3 | Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo PP (2,5 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo PP, com capacidade de 2,5 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.Material | carga | 15 | R$ 275,00 | R$ 4.125,00 |
| 4 | Valvula reguladora de pressao para cilindro de oxigenio medicinal, com fluxometro integrado:destinada ao controle da pressao e da vazao do gas. Fabricada em corpo de latao cromado ou material de resistencia equivalente, compativel com cilindros de oxigenio medicinal conforme padrao ABNT. Devera possuir manometros de alta pressao para indicacao da pressao do cilindro e de trabalho, fluxometro graduado com escala minima de 0 a 15 L/min, regulagem precisa do fluxo, conexoes de entrada e saida compativeis com o sistema de oxigenoterapia, rosca padrao para cilindros de oxigenio medicinal, valvula de seguranca e vedacao adequada. O equipamento devera atender as normas tecnicas da ABNT, possuir registro vigente na ANVISA, quando aplicavel, e ser fornecido novo, sem uso, acompanhado de manual de instrucoes e garantia minima de 12 (doze) meses.Material | carga | 12 | R$ 410,00 | R$ 4.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.463,81 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, e de válvulas reguladoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO
- CNPJ
- 01.615.008/0001-25
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 52
- Local
- Frei Lagonegro - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0047/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01615008000125-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.463,81 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.550,49, variando de R$ 109,80 a R$ 6.959.509,74.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.671,38, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0014/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.463,81, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0282026_PAL_0472026_PE_0142026_RECARGA_DE_OXIGENIO_MEDICINAL.pdf, Planilha_para_o_Fornecedor.xls.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frei Lagonegro - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO, em Frei Lagonegro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615008000125-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.