Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora do serviço de mudanças, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina…
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Documentos do edital
- Edital Preg?o DPE N 10 2026 mudan?a.pdf Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Estudo T?cnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Termo de Refer?ncia.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Minuta da Ata de Registro de Pre?os.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Transporte e Mudanças Serviço de Transporte e Mudanças - Transporte e Mudancas Prestação de serviços de mudança (Grande Florianópolis e Sul do Estado), conforme especificações do Edital e anexos.Serviço | Unidade | 1.090,26 | R$ 260,00 | R$ 283.467,60 |
| 2 | Serviço de Transporte e Mudanças Serviço de Transporte e Mudanças - Transporte e Mudancas Prestação de serviços de mudança (Norte do Estado e Vale), conforme especificações do Edital e anexos.Serviço | Unidade | 528,76 | R$ 321,88 | R$ 170.197,27 |
| 3 | Serviço de Transporte e Mudanças Serviço de Transporte e Mudanças - Transporte e Mudancas Prestação de serviços de mudança (Planalto e Oeste do Estado), conforme especificações do Edital e anexos.Serviço | Unidade | 352,82 | R$ 411,88 | R$ 145.319,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 598.984,37 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora do serviço de mudanças, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas demais condições previstas no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA
- CNPJ
- 16.867.676/0001-17
- Unidade
- Núcleo Regional da Capital
- Código da unidade (UASG)
- 61
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 29429
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16867676000117-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 598.984,37 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 385.291,02, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.569,27, e o total já movimentado soma R$ 26 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 598.984,37, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Preg?o DPE N 10 2026 mudan?a.pdf, Estudo T?cnico Preliminar.pdf, Termo de Refer?ncia.pdf, Minuta da Ata de Registro de Pre?os.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16867676000117-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 20:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.