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PL-104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Caxambu - MG UASG 0201 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS…

MUNICIPIO DE CAXAMBU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para Serviço de higienização de manutenção de aparelhos Purificador e Ozonizador de água modelo Arujá de controle de nível microbiológico sendo a troca do elemento filtrante revestido por manta filtrante de dolomita, quartzo, carvão ativado, carvão ativado com prata coloidal e fibra de polipropileno (sistema Melt-Blow). com inclusão do elemento filtrante que suporta a filtragem de aproximadamente 3.000 litros de água. Este valor pode variar em função da qualidade da água que abastece o aparelho. Redução cloro livre*: Classe ( C ) 1 75%. Retenção de partículas**: Classe ( P ) III 5 a < 15 mm. Controle nível microbiológico: com Vazão recomendada: 0,8 Litros por minuto. Pressão mínima de trabalho: 2,5 mca (25 kPa). Pressão máxima de trabalho: 30 mca (300 kPa). Extraíveis: atende aos parâmetros da norma. Temperatura de trabalho: 3°C a 35°C. O serviço será realizado no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir do envio da Ordem de Serviço, independentemente da quantidade de itens liberados, ainda que se trate de uma demanda isolada.ServiçoNão se aplica SV 10 Não informado Não informado
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para Serviço de higienização de manutenção de com troca de elemento filtrante para aparelho Purificador e Ozonizador de água modelo Arujá de controle de nível microbiológico sendo a troca do elemento filtrante revestido por manta filtrante de dolomita, quartzo, carvão ativado, carvão ativado com prata coloidal efibra de polipropileno (sistema Melt-Blow). A troca do elemento filtrante deverá ser feita após a filtragem de aproximadamente 3.000 litros de água. Este valor pode variar em função da qualidade da água que abastece o aparelho. Redução cloro livre*: Classe ( C ) 1 75%. Retenção de partículas**: Classe ( P ) III 5 a < 15 mm. Controle nível microbiológico: com Vazão recomendada: 0,8 Litros por minuto. Pressão mínima de trabalho: 2,5 mca (25 kPa). Pressão máxima de trabalho: 30 mca (300 kPa). Extraíveis: atende aos parâmetros da norma. Temperatura de trabalho: 3°C a 35°C. O serviço será realizado no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir do envio da Ordem de Serviço, independentemente da quantidade de itens liberados, ainda que se trate de uma demanda isolada.ServiçoNão se aplica SV 20 Não informado Não informado
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Serviço de instalação e manutenção de filtro de entrada dos bebedouros escolares mod. CP 200 transparente modelo bsp de ½” nos centros educacionais (creches) do município de Caxambu, bem como a inclusão do elemento filtrante mod. CP200 revestido de polipropileno retentor de pequenas partículas areia, barro, argila, ferrugem retém também substâncias orgânicas em suspensão (algas mortas), inorgânico pois não entra em decomposição, portanto não contamina o produto filtrado, evitando assim a migração de partículas. A troca do elemento filtrante deve ser feita após a filtragem de aproximadamente 8.000 litros de água. Este valor pode variar em função da qualidade da água que abastece o aparelho. O serviço será realizado no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir do envio da Ordem de Serviço, independentemente da quantidade de itens liberados, ainda que se trate de uma demanda isolada.ServiçoNão se aplica SV 30 Não informado Não informado
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Serviço de instalação e manutenção de elemento filtrante de entrada dos bebedouros escolares mod. CP 200 transparente modelo bsp de ½” nos centros educacionais (creches) do município de Caxambu, sendo o elemento filtrante mod. CP200 revestido de polipropileno retentor de pequenas partículas areia, barro, argila, ferrugem retém também substâncias orgânicas em suspensão (algas mortas), inorgânico pois não entra em decomposição, portanto não contamina o produto filtrado, evitando assim a migração de partículas. A troca do elemento filtrante deve ser feita após a filtragem de aproximadamente 8.000 litros de água. Este valor pode variar em função da qualidade da água que abastece o aparelho. O serviço será realizado no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir do envio da Ordem de Serviço, independentemente da quantidade de itens liberados, ainda que se trate de uma demanda isolada.ServiçoNão se aplica SV 90 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE FILTRAGEM

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXAMBU
CNPJ
18.008.870/0001-72
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0201
Local
Caxambu - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-104/2026 - DR - 1
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18008870000172-1-000135/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXAMBU publicou 212 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 191.897,82, e o total já movimentado soma R$ 31,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material odontológico, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-104/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 104 (RP 1) - INSTALACAO E MANUTENCAO DE FILTROS (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxambu - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXAMBU, em Caxambu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008870000172-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.