Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na criação de layout cenográfico, fornecimento, locação, transporte, instalação, montagem…
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Documentos do edital
- EDITAL PE 42/2026 Edital · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- Impugnacao Desenho eventos 15/06/2026 Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- Comprovante de respostas BLL Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- Resposta COMUNICACAO3 17/06/2026 Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- Impugnacao COMUNICACAO3 15/06/2026 Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- Resposta Desenho eventos 17/06/2026 Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- Comunicado de Retorno da Sessao I Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
- Ata de Sessao II - 23/06/2026 Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Comunicado de Retorno da Sessao II Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO II 23.06.26 Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO I18.06.26 Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO III - 01.07.26 Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- DILIGENCIA 2 - RAONI TOLEDO Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- DILIGENCIA 1 - RAONI TOLEDO Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- HABILITACAO RAONI TOLEDO Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- CONTRARRAZOES EMPRESA RAONI Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- EMAIL ENVIO CONTRARRAZOES RAONI Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Recurso COMUNICACAO3 Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- COMUNICADO DE RETORNO DA SESSAO III Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DECISAO DA SECRETARIA Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ANALISE DO PREGOEIRO Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO FINAL 29.07.26 Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO PE 42/2026 Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- PROPOSTA EMPRESA RAONI Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na criação de layout cenográfico, fornecimento, locação, transporte, instalação, montagem, manutenção e desmontagem de mobiliários, elementos decorativos, cenográficos, paisagísticos e de iluminação decorativa, destinados à ambientação temática e funcional de eventos institucionais promovidos ou apoiados pelo Município.
Informação complementar
PA:11826/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 15
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PC 001201/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000505/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 949.500,00 está entre as maiores das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 2.181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.625.737,05, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 949.500,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 42/2026, Impugnacao Desenho eventos 15/06/2026, Comprovante de respostas BLL, Resposta COMUNICACAO3 17/06/2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000505/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.