{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613170000120/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "87613170000120-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T06:00:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T21:10:00.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-braga-rs-87613170000120-2026-71",
 "id": 194049,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e a recarga de oxigênio medicinal, incluindo a disponibilização dos cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias, serviços de urgência e emergência e pacientes em tratamento domiciliar que necessitem de oxigenoterapia, bem como para a futura e eventual aquisição de válvulas reguladoras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAGA",
  "cnpj": "87613170000120",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Braga",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Braga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "74",
 "valorEstimado": 315041,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T06:00:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "WWW.BRAGA.RS.GOV.BR",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1M³..",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 338.57,
   "valorTotal": 101571,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³..",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 362.18,
   "valorTotal": 3621.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³..",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
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   "valorTotal": 200490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 935.82,
   "valorTotal": 9358.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2148_PE 029-2026 - EDITAL OXIGENIO.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "2148_PE 029-2026 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/194049/2"
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  {
   "titulo": "2148_PE 029-2026 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-24T06:00:07.000Z",
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  {
   "titulo": "2148_AVISO PE 029-2026 - AVISO MURAL.pdf",
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  {
   "titulo": "2148_AVISO PE 029-2026 - AVISO FAMURS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-26T07:50:38.000Z",
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  {
   "titulo": "2148_AVISO PE 029-2026 - AVISO CELEIRO.pdf",
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   "titulo": "2148_AVISO PE 029-2026 - AVISO SITE.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-26T07:50:40.000Z",
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  {
   "titulo": "2148_PE 029-2026 - PEDIDO DE IMPUGNACAO ULTRAAIR.pdf",
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   "titulo": "2148_PE 029_2026 - PEDIDO DE IMPUGNACAO AIR LIQUIDE.pdf",
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  {
   "titulo": "2148_PE 029_2026 - ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO II.pdf",
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   "titulo": "2148_ATA PE 029_2026.pdf",
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  {
   "titulo": "2148_TERMO DE ADJUDICACAO PE 029_2026.pdf",
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  {
   "titulo": "2148_TERMO DE HOMOLOGACAO PE 029_2026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-07T06:43:39.000Z",
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