{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634499000190/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "46634499000190-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T20:03:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-boituva-sp-46634499000190-2026-37",
 "id": 1177057,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "18 | Processo 257/2026",
 "objeto": "Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia  consistentes no fornecimento e na instalacao de estacoes elevatorias de esgoto compactas  a serem implantadas individualmente em ate 112  cento e doze  imoveis localizados no loteamento Residencial Agua Branca  no Municipio de Boituva  em atendimento as obrigacoes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta   TAC firmado com o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo  incluindo o fornecimento de todos os materiais  equipamentos  ferramentas e a mao de obra especializada necessarios a completa instalacao  realizacao de testes e ao pleno funcionamento dos sistemas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOITUVA",
  "cnpj": "46634499000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boituva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 1152145.07,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T20:03:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}