{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05955085000185/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "05955085000185-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T07:00:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T12:56:23.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-boa-vista-rr-05955085000185-2026-63",
 "id": 4731,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi aéreo, sob demanda, mediante disponibilização de aeronaves de asa fixa e de asa rotativa, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros, equipamentos e demais encargos operacionais necessários ao transporte de autoridades, magistrados, servidores, colaboradores, equipamentos, materiais institucionais e demais cargas relacionadas às atividades do TRE/RR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA",
  "cnpj": "05955085000185",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR",
  "uasg": "070028",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0002060-46.2026.6.23.8000",
 "valorEstimado": 995158.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T07:00:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000532026",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte aéreo por helicóptero / avião Serviço de transporte aéreo, por hora de voo, em aeronave de asa fixa de porte médio, tipo Caravan ou equivalente, com capacidade mínima homologada para 9 passageiros, excluída a tripulação, ou capacidade para transporte de até 1.000 kg de carga, respeitados os limites de peso e balanceamento; velocidade de cruzeiro mínima de 240 km/h; equipada com sistema de navegação compatível com as operações; apta a operar em pistas pavimentadas e não pavimentadas compatíveis com o respectivo manual de voo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 10495.25,
   "valorTotal": 419810,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Transporte aéreo por helicóptero / avião Serviço de transporte aéreo, por hora de voo, em aeronave de asa rotativa – helicóptero –, com capacidade mínima para 1 piloto e 5 passageiros, carga útil de até 450 kg, observados os limites de peso e balanceamento, e autonomia operacional mínima de 3 horas e 20 minutos, ou suficiente para o cumprimento seguro das missões e alcance dos aeródromos alternativos exigidos pela regulamentação aplicável.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 19178.28,
   "valorTotal": 575348.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1073983_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T07:00:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4731/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital e Anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T07:00:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/4731/2"
  }
 ]
}