{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612888000186/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "01612888000186-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:35:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:37:11.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-bela-vista-do-toldo-sc-01612888000186-2026-70",
 "id": 3090896,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 39/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTE MECÂNICO DE ROCHA (BASALTO) POR ROMPEDOR HIDRÁULICO ACOPLADO A ESCAVADEIRA E DE BRITAGEM, A SEREM EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA PEDREIRA MUNICIPAL SERRA DA LAGOA (AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL IMA Nº 3453/2026 – PROCESSO MIN/35593/CPN; PROCESSO ANM Nº 815.451/2025), PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO",
  "cnpj": "01612888000186",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bela Vista do Toldo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "72/2026",
 "valorEstimado": 2349000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:35:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de rompimento mecânico e britagem - Equipamentos: escavadeira hidráulica, peso operacional mínimo de 21 toneladas, ano de fabricação não inferior a 2019 e potência mínima de 165 HP/ 2000 RPM. Equipado com rompedor hidráulico modelo não inferior a: peso operacional mínimo de 1800kg, com classe aplicável (TONS) 18-28, diâmetro da ferramenta (MM) 140, frequência de golpes (BPM) 340-800, pressão de trabalho (BAR) 160/190, vazão de óleo (L/M) 140-190, ano não inferior a 2019 (incluso operador de máquina, combustível e deslocamento do equipamento); britador móvel do tipo mandibula com 3 peneiras capacidade de produção minima de 10m³ hora, produção de pedra classe “Pedra n°2”, “Pedra n° 3”, “Bica Corrida” e “Rachão”, em jazida do contratante (Com operador, Diesel e demais insumos). - Prestação de serviços de rompimento mecânico e britagem - Equipamentos: escavadeira hidráulica, peso operacional mínimo de 21 toneladas, ano de fabricação não inferior a 2019 e potência mínima de 165 HP/ 2000 RPM. Equipado com rompedor hidráulico modelo não inferior a: peso operacional mínimo de 1800kg, com classe aplicável (TONS) 18-28, diâmetro da ferramenta (MM) 140, frequência de golpes (BPM) 340-800, pressão de trabalho (BAR) 160/190, vazão de óleo (L/M) 140-190, ano não inferior a 2019 (incluso operador de máquina, combustível e deslocamento do equipamento); britador móvel do tipo mandibula com 3 peneiras capacidade de produção minima de 10m³ hora, produção de pedra classe “Pedra n°2”, “Pedra n° 3”, “Bica Corrida” e “Rachão”, em jazida do contratante (Com operador, Diesel e demais insumos).",
   "unidade": "METRO CUBICO",
   "quantidade": 27000,
   "valorUnitario": 87,
   "valorTotal": 2349000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:35:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090896/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:35:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090896/2"
  },
  {
   "titulo": "Processo n 0722026  Pregao Eletronico n 039",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:35:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090896/3"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:35:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090896/4"
  }
 ]
}